Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005735-03.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.A.R.S. ADVOGADO : 294518/SP - Cristiane Delphino Bernardi Foliene REQDO : C.W.S.F. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005734-18.2021.8.26.0344 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Vera Lucia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1744 831/2004 do CSM. - Advs: Viviane Grion dos Santos (OAB: 304346/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) Nº 1000834-33.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Recorrida: Tatiana Aparecida Lopes Garcia Cava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2055 Lima de Almeida (OAB: 435443/SP) Nº 1000686-78.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Alexandre Juliani - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1696 Processo 0009381-09.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Auxiliadora Ramos de Andrade - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1691 Veículos Automotores - Maria de Lurdes de Batista Raineri - Ante a certidão retro, intime-se a parte requerente pessoalmente para promover os atos necessários ao prosseguimento da ação no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1654 a Suprema Corte proclamou, com todas as letras, que os Estados-membros não podem instituir contribuição compulsória para custeio da saúde (STF, ADI 3106, Pleno, Rel. Min. Luiz Fux, j. 14.04.2010, DJe 24.09.2010). Essa mesma orientação foi adotada, também pelo Plenário do STF, quando do julgamento do RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1765 CPC. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB 126977/SP) Processo 1005400-81.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Terrestre - João Hiroshi Kawakame - Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - VISTOS. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2025 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 20, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 13.556,68 (maio/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1986 infringente. Em que pese as alegações do embargante, é certo que o pronunciamento jurisdicional embargado explicitou, de forma clara e inteligível, os motivos justificadores da decisão embargada. Se, por um lado, os embargos de declaração são instrumento processual excepcional, cuja função é a integ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2198 lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, pelo portal eletrônico, para que apresente, caso queira, impugnação à execução, no prazo de 30 (tr