TJSP 17/08/2022 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3571
2025
jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 20, perfazendo o montante total devido na execução a importância de
R$ 13.556,68 (maio/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de
ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado
no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte
exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intimese. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 0004749-32.2022.8.26.0344 (processo principal 1005757-61.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Não
padronizado - Luiza Leite Corsato - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Luiza Leite Corsato em
face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a Fazenda Pública do
Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 17). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/02, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$
1000,00 (maio/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício
requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos
23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente,
aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV:
LUIZA LEITE CORSATO (OAB 428508/SP), BEATRIZ DE SOUZA BRAGA (OAB 428661/SP)
Processo 0004855-91.2022.8.26.0344 (processo principal 1013026-88.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ricardo Toledo Machado - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Ricardo Toledo Machado em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para
impugnar a execução, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo concordou com os cálculos apresentados (fls. 29). Portanto,
HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 08/11, perfazendo o montante total
devido na execução a importância de R$ 6157,21 (maio/2022), que deverá ser atualizado quando do efetivo pagamento.
Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos
do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se as providências necessárias por 30 dias. Decorrido
o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o
trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP)
Processo 0005823-58.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Competência Tributária - Gustavo Damaceno
Perez - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 17 e o formulário de fls. 18, defiro o levantamento pela requerente do valor
depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
CAIO MADEIRA DETTA (OAB 423794/SP)
Processo 0005953-82.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o
depósito de fls. 99/101 e a petição de fls. 102/104, defiro o levantamento pela requerente do valor depositado, expedindo-se o
necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos.
Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FERNANDO MAURO VICENTE (OAB
358014/SP)
Processo 0007447-45.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rubens
Paulo Sciotti Pinto da Silva - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 25/26 e a petição de fls. 30/31, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: RUBENS PAULO SCIOTTI PINTO DA SILVA (OAB 233932/SP)
Processo 0007804-25.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Mario Luiz Silva
Guerero - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 33/34 e a petição de fls. 35/36, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: L.
M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0008192-25.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - Heloisa Helena
Baptista Pereira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 29/30 e a petição de fls. 27/28, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: L.
M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0008195-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1011931-28.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jandira Delgado Nutti - Vistos. Fls. 70/109: manifestese a requerente. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0008676-40.2021.8.26.0344 (processo principal 1005190-30.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paula Ardinghi Rinaldi - Vistos. Manifeste-se a FESP acerca do integral
cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/
SP)
Processo 0009079-43.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Jesuína Muniz de
Freitas - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 42/43 e a petição de fls. 40/41, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: L.
M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0009359-77.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Renata Eliane Moura Del Masso
- Vistos. Ante a informação de fls. 36 e o novo formulário apresentado às fls. 37/38, expeça-se o necessário para levantamento
do valor depositado às fls. 20/21 em favor da requerente.Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 30. Intime-se. - ADV:
MURILO MOURA DEL MASSO (OAB 408863/SP)
Processo 0009733-93.2021.8.26.0344 (processo principal 1009608-45.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Magno Pastori - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado
por Magno Pastori em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Regularmente intimada para impugnar a execução, a
Fazenda Pública do Estado de São Paulo impugnou os cálculos apresentados pelo autor e apresentou os cálculos que entende
corretos (fls. 23/54). Houve concordância do autor com os cálculos apresentados (fls. 68). Portanto, HOMOLOGO, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 35, perfazendo o montante devido na execução a importância
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º