Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2584 ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar de taxa judiciária (de natureza tributária), o Juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Outrossim, compete ao Judiciário coibir abusos do direito de requerer o benefício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2572 permanecendo a decisão ora embargada íntegra, tal como lançada. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), RICARDO AUGUSTO GEREMIAS (OAB 179094/SP), CAIO FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP) Processo 1001663-82.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1995 Processo 1003971-91.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Donizete Camilo Junior - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, em consequência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2358 expedida à fl. 282, ainda encontra-se com os correios. Assim, determino a intimação por oficial de justiça, com urgência, no endereço de fl. 282, devendo a executada ser intimada da penhora e avaliação do imóvel, bem como da data designada para perícia (dia 21/07/2022, às 09:00 horas), devendo a execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 2141 Processo 1004529-34.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Homero Cassio Luz Junior Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONIQUE SIVALLI MELLO (OAB 417821/SP), EVALDO JOSÉ DE MELLO JUNIOR (OAB 387564/SP) Processo 1004603-20.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2540 eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores já ocorreu às fls. 236/237. Assim, reconsidero a r. decisão de fl. 247. 2 - No mais, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, acerca do LAUDO PERICIAL de fls. 139/159 (artigo 477, § 1º, do Código de Processo Civil). 3 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2220 SP), MAMBRINO FONSECA SCALON (OAB 147752/MG), RODRIGO FREITAS GOMES (OAB 145708/MG), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP) Processo 1001625-41.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Apoem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2488 como que o valor dos honorários poderá ser elevado até vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração , caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do (a) exequente (art. 827, § 2º, CPC).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2327 citação do réu prejudica o direito das partes de obtenção de solução em prazo razoável, como disposto no art. 4º do CPC, já que implica extenso prolongamento da pauta de audiências do CEJUSC, pois serão designadas inúmeras audiências que ficarão prejudicadas diante da ausência de citação do r�