TJSP 08/06/2022 - Pág. 2572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
2572
permanecendo a decisão ora embargada íntegra, tal como lançada. Intime-se.
- ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/SP), RICARDO AUGUSTO GEREMIAS (OAB 179094/SP), CAIO
FERRAZ AZEVEDO (OAB 427242/SP)
Processo 1001663-82.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Reginaldo dos Santos
Machado - Banco Votorantim S.A. e outro
- Fls. 115/116: defiro, providenciando a serventia o quanto necessário. No mais, manifeste-se o autor sobre a contestação.
Intime-se.
- ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRE LUIS GOMES DE SOUZA (OAB 306702/SP),
JÉSSICA ALVES GUAZZELI (OAB 461865/SP)
Processo 1001942-68.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tabata
Larissa Nascimento Silva Xavier - - Tatiane Nascimento Silva
- Manifestem-se os autores sobre os endereços pesquisados, observando que o sistema SIEL só é utilizado para pessoas
físicas. Não foi feita a pesquisa no sistema SISBAJUD, pois o réu não possui relacionamento com instituições financeiras.
- ADV: LUIS GUSTAVO SOUSA DO NASCIMENTO (OAB 342705/SP), FRANCINE CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 440757/
SP), MARCELO DE OLIVEIRA SILVERIO (OAB 326278/SP)
Processo 1005194-89.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - F.I.E.D.C.M.N.N.P.
- Defiro o pedido de inclusão do nome do executado no cadastro de inadimplentes por meio do Serasajud, à luz do artigo
782, § 3º do Código de Processo Civil. Defiro, ainda, a pesquisa de bens junto aos sistemas INFOJUD e RENAJUD.
- ADV: BRUNO JORDÃO ARAUJO SILVA (OAB 297715/SP), JOSE GERALDO CORREA (OAB 143300/SP)
Processo 1005433-54.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adelino Neves - Banco
Pan S.A - - Banco Itaú Consignado S.A
- Fls. 600/607: às contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, na ausência de recurso adesivo, remetam-se os autos
ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo para o exercício do juízo de admissibilidade.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LETICIA DA SILVA GUEDES (OAB 273601/SP), ISIS SILVASTON BORIM
(OAB 340429/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 450363/SP)
Processo 1005572-35.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cintia Gil da Silva - Condomínio Parque
Residencial João Xxiii
- Diante do exposto, julgo procedentes, os pedidos formulados pela autora, para (i) DECLARAR como parâmetro para
apuração do débito das cotas condominiais do período de novembro de 2017 a junho de 2020, a correção monetária pela TR,
juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre o valor do débito, conforme planilha apresentada à fl. 83; (ii) DECLARAR a inexigibilidade
do débito no valor de R$ 454,89 e R$ 1.5000,00, cobrados pela ré em face da autora, a título de custas processuais e perícia
judicial. Em consequência, Extingo o processo nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré, ainda,
ao pagamento das custas processuais e dos honorários devidos aos patronos do autor, os quais arbitro em 10% sobre o valor
atualizado da condenação (principal, acrescido de juros e correção monetária), em atenção ao artigo 85, § 2º, do Código de
Processo Civil. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado, independentemente de intimação, e deverá
corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação, cujo valor mínimo corresponde a 05
UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor mínimo correspondente a 05 UFESPs.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado da presente, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I., arquivandose oportunamente.
- ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 1005762-95.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Evandro Camilo da
Silva - - Geralda Feitosa da Silva
- Manifeste-se a parte autora quanto ao aviso de recebimento negativo, requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento, no prazo de cinco dias.
- ADV: ANTÔNIO LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1006321-64.2020.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Helio Alexandre de
Godoi - Andrea Aparecida dos Santos e outro
- Diante do tempo decorrido, providencie a serventia a reiteração do despacho-ofício de fl. 511. Intime-se.
- ADV: DANIEL NEVES DE FREITAS (OAB 407544/SP), JORDANA ELISA ALMEIDA CASTRO (OAB 336488/SP), ANDREA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 1006515-67.2013.8.26.0361 - Exibição - Rescisão / Resolução - CIPASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA
- Vistos. Recebo a petição de fls. 344/354 como emenda à petição inicial, a fim de constar no polo passivo da ação o Geraldo
de Paiva Gonçalves e Fernanda Pierri Gimenes Gonçalves. Anote-se com as comunicações de estilo. (anotado) Após, citem-se
os réus Geraldo de Paiva Gonçalves e Fernanda Pierri Gimenes Gonçalves, por carta, no endereço declinado (Rua Vito Pedro
Dell Antônia, nº 196, apto. 52, Vila Bocaina, Mauá/SP, CEP 09310-070), com as advertências já determinadas. No mais, defiro a
tentativa de citação de PAULA TREVISAN PRAES nos endereços informados à fl. 344. Intime-se.
- ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1006548-42.2022.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1107966-98.2020.8.26.0100 - 19ª Vara Cível Foro Central Cível) - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Lexus Serviços Terceirizados Ltda e outro
- Designo audiência para oitiva da testemunha para o dia 04 de julho de 2022, às 14 horas, que será realizada
PRESENCIALMENTE. Providencie a serventia o necessário para a intimação da testemunha.
- ADV: FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), JAQUELINE MATSUKAVA VIEIRA (OAB 359891/SP)
Processo 1007010-38.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Parque
Residencial João Xxiii - Emgea - Empresa Gestora de Ativos - Hasta Vip Leilões Judiciais
- Para o desarquivamento dos presentes autos é necessário que o(a)(s) interessado(a)(s) providencie(m) o recolhimento
de R$ 38,74 (1,1212 UFESP), nos termos do Comunicado nº 211/2019. O recolhimento da respectiva taxa deverá ser realizado
através da emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2.
- ADV: PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 202472/SP), MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB
138703/SP), NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 1007655-24.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adão
Jose Mendes - - Maria das Graças Teotonio Alves
- Vistos. Diante dos esclarecimentos retro, defiro os benefícios da justiça gratuita em favor dos autors. Anote-se (anotado).
Considerando que a realização da audiência de tentativa de conciliação antes da citação do réu prejudica o direito das partes
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