10 resultados encontrados para 1005763-44.2016.8.26.0344 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1294 ação, bem como a inclusão do nome do autor nos cadastros restritivos de credito, por conta do contrato em comento, até o julgamento da presente ação, sob pena de aplicação de multa diária.Designo audiência de conciliação para o dia 01 de Junho de 2.016 às 17:20 horas. Cite-se e intime-se a parte r�
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 83 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1005763-44.2016.8.26.0344; Assunto: Infração Administrativa; Agravante: CARLOS REIS DE PAULA; Advogado: Daniel Martins de Sant Ana (OAB: 253232/SP); Agravado:
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1435 112868/SP), SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1004755-32.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Sistema Nacional de Trânsito - Clesimar Alexandro Ferreira - 12.ª Ciretran de Marilia e outro - Vistos.Fls. 43. Anote-se.Fls. 53/55. Diante da juntada das informações prestadas pela autoridade
Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1732 - Fls. 31:Ciência ao requerente. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP) Processo 0005130-16.2017.8.26.0344 (processo principal 4000827-27.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO P
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1897 Processo 1001492-89.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura Lima - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação,
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1720 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimento do feito com relação ao início da execução de sentença, a qual deverá trami
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1760 Processo 1005125-40.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Rogério Luiz Cordeiro Ferreira de Arruda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se.
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1157 na sequência, para sentença.10. Concedo ao impetrante os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. - ADV: RAFAEL ASPERTI QUINHOLI (OAB 333127/SP) Processo 1005744-38.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Thiago Albuquerque Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Os el
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2015 DIREITO - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR), FRANCISCO CALIANI CAMPOS GRANADO (OAB 321061/ SP) Processo 1005763-44.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Carlos Reis de Paula - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O processo fica extinto com resolução de mérito,