Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 988 e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Manifeste-se o administrador acerca do item 8 da cota ministerial de fls. 878/879. Int - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB 53318/SP), IVAN REIS FERRACIOLI (OAB 22255/SP) Processo 1002395-98.2017.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Carlos Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 843 cautelar de sustação de protesto - A simples notificação do cartório de protesto à pessoa apontada como devedora não configura dano moral - Somente a publicidade do registro do protesto poderia causar dano - Hipótese em que a concessão da medida liminar obstou o registro do protesto - Dano moral não con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1059 determino que no prazo de cinco dias a patrona da requerida regularize sua representação processual. 2- A fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1506 a fase processual alcançada, a complexidade das questões discutidas e o trabalho realizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 27 de novembro de 2019. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1117 Processo 1000632-91.2019.8.26.0309 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Eder Alberto Annicchino - Clínica Radiológica Dr. Affonso Magalhães Ltda. S/s - - Affonso Augusto da Costa Melleiro de Magalhães Junior e outro - Vistos. Tem razão o autor com relaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1125 falsa informação, com o fim de obter vantagem.Assim, com fundamento no §1º, do artigo 209, da Lei nº 9.279/96, até o final da lide, ou eventual concessão do registro junto ao INPI, deverá a ré se abster de emitir ao mercado qualquer comunicado, por qualquer meio, pertinente a alegada exclusividade de u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1117 sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1506 a fase processual alcançada, a complexidade das questões discutidas e o trabalho realizado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Jundiaí, 27 de novembro de 2019. - ADV: ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), GILSON DE ANDRADE (OAB 144138/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1229 sido sentenciado, as demandas conexas serão reunidas para decisão conjunta, sendo esta reunião também determinada, ainda que não haja conexão, sempre quando houver risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias. 3) Dispõe ainda o art. 59 deste mesmo diploma legal que a distribuição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2020 1º Os documentos digitalizados e anexados às petições eletrônicas serão classificados e organizados de forma a facilitar o exame dos autos eletrônicos.” Os documentos que instruem esta carta precatória não foram devidamente categorizados na pasta do processo digital pelo advogado, o que dificulta a análise do