Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 REQDO : Erivaldo Ramos da Silva Me VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005762-37.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria de Fatima Ribeiro Delgado ADVOGADO : 287847/SP - Gildemar Magalhaes Gomes REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005763-22.2018.8.26.03

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 238 1502058-67.2017.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502058-67.2017.8.26.0595; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 583 Cleuton de Oliveira Sanches (OAB: 110663/SP) (Procurador); Advogado: Sergio Henrique Dias (OAB: 115725/SP) (Procurador); Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2017 vencidas, desde a data da entrada em vigor da LCE 1.256/2015 (janeiro/2015), sobre ela incidindo os Adicionais por Tempo de Serviço (ATS - Quinquênios), Sexta-Parte, 13º Salário, respeitando-se a prescrição quinquenal. A correção monetária deve incidir a partir do vencimento da obrigação, de acordo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2413 Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Clovis Antonio Carneiro - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO E NULIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1959 Processo 0002557-46.2020.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Ana Cristina Maria da Silva Fonseca - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200819110246053662 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2413 Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Clovis Antonio Carneiro - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO E NULIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DECORRENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2413 Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Clovis Antonio Carneiro - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO E NULIDADE DA SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. PRETENSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PONTUAÇÃO DECORRENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1622 que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ROMANE ANTONIO MACHADO DE ASSIS (OAB 377491/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0007738-28.2020.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2267 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da