Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Carlene da Silva Almeida ADVOGADO : 49438/SP - Joao Dalberto de Faria REQDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005764-98.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Frm Serviços Eireli ADVOGADO : 302242/SP - Anelize Teixeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3140 das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e do julgamento do RE nº 743.771 - Tema 655: (Direito Civil. Responsabilidade civil. Valor fixado a título de indenização por danos morais. Reexame do acervo fático-probatório dos autos. Impossibilidade. Incidência do Enunciado 279 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2246 Nº 1027358-76.2017.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Apelante: Rafael de Medeiros Cornelio - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto por Rafael de Medeiros Cornelio, entranhado a fls. 332/338

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2176 cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1001252-72.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.P.A.S. - P.M.O. Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2248 cuidados necessários à sua saúde acionar o Poder Judiciário. Não pode o Estado deixar de implementar políticas atinentes ao cumprimento das determinações constitucionais, pois tal omissão significaria tornar letra morta o avanço social imposto pelos Constituintes. Ressalto, por fim, que o Município r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2728 ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Servirá a presente, por cópia digitada, como Mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Intimese. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB