Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 985 CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP) Processo 0014300-49.2019.8.26.0309/07 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Pinto Zborowski - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certifique a Serventia quanto à regularidade destes autos e do processo principal para a expedição do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 991 sentença, da certidão do trânsito em julgado e do despacho de fls. supra; comprovando-se a remessa nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP) Processo 0006594-15.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Valdir Aparecido Estavarengo - Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1423 tanto. Se houver peças faltantes, intime-se o interessado a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP) Processo 0002913-66.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Rogério Simão - Vistos. Expeça-se ofício requisitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1578 como os dados do aparelho, como calibragem e aferição pelo Inmetro. Verifica-se que a conduta do agente de trânsito, ao não juntar cópia do teste, também fere o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, não juntando documentos que comprovam a infração, nem descrevendo a conduta no Auto de Infr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1352 140563/SP), ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 0003412-50.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - André Luiz Antenor Antiqueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1269 nesse caso, bastando deixar transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, que a sustentação oral poderá ser feita por meio de vídeo, conforme adotado pelo C. STF, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1505 Processo 0002795-56.2022.8.26.0309 (processo principal 1000324-50.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Carlos Roberto Fernandes - Vistos. Fls. 43/44, nada a ser aqui provido, reporto-me a fls. 40 e aguarde-se o julgamento do agravo. Sem prejuízo, aguarde-se a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1273 cadastro junto ao Juízo de origem (1ª instância). Intimem-se. - Magistrado(a) - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) DESPACHO Nº 1005626-31.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: José Bispo Varjão Netto - Recor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1126 o cumprimento de pena de suspensão cometeu novas infrações de trânsito tem cassada a habilitação na inteligência do artigo 263, I do CTB. Intempestiva a apresentação do indigitado real infrator, recai sobre o proprietário do veículo a responsabilidade pela infração, conforme o artigo 257, §7°, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1308 ação, o que aqui não há. E isso não se altera pela circunstância de eventual ponto de conexão ou pela circunstância de a parte autora ter ajuizado ação para discutir exigibilidade de débitos perante a fazenda pública, o qu não lhe autoriza a aqui discutir também litígio envolvendo particulares e