29 resultados encontrados para 1005775 31.2021.8.26.0361 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1966 dizeres se de outras provas e circunstâncias ficar evidenciado que o conceito de pobreza que a parte invoca não é aquele que justifica a concessão do privilégio. Cabe ao magistrado, livremente, fazer juízo de valor acerca do termo pobreza, deferindo ou não o benefício. (Código de Processo Civil Comen
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2211 Comprovação de que recebe quantia inferior a 03 salários mínimos, sendo este critério utilizado pela Defensoria Pública para patrocinar as causas de pessoas que não teriam condições de pagar os custos de um advogado particular Decisão reformada Recurso provido. (3ª Câmara de Direito Privado do T
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2303 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP) Processo 1002130-61.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - S.G.S. e outro - G.C. - Vistos. Fls. 58/59: Ciente quanto à réplica apresentada. Por ora, certifique a serventia eventual decurso de prazo para manifestação do réu quanto à determi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2017 Processo 1005775-31.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.A.A. - I.A.S. - I.A.S. - O.A.A. - Vistos. Fls. 214/215 e 258/259: Recebo como emenda à reconvenção. Defiro à ré-reconvinte os benefícios da assistência judiciária gratuita. Regularize-se o cadastro, incluindo a re
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2115 representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos autos do processo em epígrafe (fls. 18/20), que após a promulgação da Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6°, da Constituição Federal, não
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2142 Processo 1002029-58.2021.8.26.0361 - Interdição - Nomeação - R.S. - - D.O.S. - - A.S. - Defiro o pedido de parcelamento dos honorários periciais, na forma requerida pela parte autora a fls. 55/56. Os autos ficarão disponíveis para o Perito elaborar o laudo apenas após o pagamento integral do valor estim
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2509 487, I, do Código de Processo Civil. Autorizo a expedição do formal de partilha. Expeça-se nos moldes termos do provimento CG 14/2O2O, publicado no DJE do dia 09/06/2020, que alterou o artigo Art. 1.273 das Normas de Serviços Judicias para constar a redação do Art. 1.273-A (formato digital). Caso seja im
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2542 conferir a existência de ativo/passivo movimentação financeira. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP) Processo 1005493-32.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Pres