Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2402 art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, mantida a redação da Lei nº 11.960/09, tudo conforme REsp 1.492.221, 1ª Turma do C. STJ, Rel. Min. Mauro Campbell. Condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que ora fixo por equidade em R$ 1.000,00 nos termos do artigo 85, §�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 ADVOGADO : 58769/SP - Roberto Cordeiro EXECTDO : Antônio Lino da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005778-25.2017.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO : W.M.F.C. ADVOGADO : 169227/SP - Marcelo de Paula Lima VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005780-92.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2536 1062 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Mateus Agostinho Demarchi - Agravante: Maria Jovita Gonzaga Demarchi - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo Interessado: Municipio de Biritiba Mirim - Interessado: Cplam Engenharia Eireli Me - Interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3166 Alega ausência de sindicância instaurada com a finalidade de propor a suspensão das atividades de ensino; falta de publicidade dos atos praticados pela impetrada; inobservância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Entende que subjaz a tudo isso alguns fatos, que remetem a 2019, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2178 Machado Miano Vistos. Certifique a Serventia eventual decurso de prazo para manifestação da municipalidade. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1004762-36.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1954 (OAB 129917/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP) Processo 1003238-67.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Ageplan Vida - Agenor de Freitas Filho - Me - Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes - Marcus Melo - - Marco Soares - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1795 às fls. 72. Apresente o necessário formulário nos termos da decisão de fls. 64. - ADV: SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP) Processo 0008985-15.2018.8.26.0361/01 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Bunkyo Associação Cultura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2433 Processo 1005572-40.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outro - Apelação da Maria Rocineide Martins da Silva, às fls. 151/155: ao(s) apelado(s) para contrarrazões, nos termos do artigo 1010, §1º do Código de Processo Civ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2010 Processo 1002788-61.2017.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Orlando Marcão - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, acolho a impugnação ao cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2799 do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023, § 2º DO CPC. - ADV: REBECCA ELIZABETE DOS SANTOS RESENDE ALMEI