Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Apelação 1004371-20.2014.8.26.0577 1088990-53.2014.8.26.0100 4011422-37.2013.8.26.0554 Ao Des. Araldo Telles Apelação 1001200-69.2014.8.26.0152 1003811-64.2014.8.26.0032 1004143-96.2014.8.26.0269 1017203-64.2014.8.26.0196 1020828-22.2014.8.26.0224 1045274-73.2014.8.26.0100 1119971-65.2014.8.26.0100 4005200-45.2013.8.26.0007 Ao Des. Elcio Trujillo Apelação 1002650-85.2014.8.26.0010 1003967-45.2014.8.26.0002 1004829-76.2014.8.26.0079 1009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 REQDO : José Domingos dos Santos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0012411-11.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Célia de Almeida Mello Nascimento ADVOGADO : 124701/SP - Cinthia Aoki Mello REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0012412-93.2013.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2722 Cunha da Silva; d.J. 16/05/2012.Diferentemente do alegado pelo executado impugnante, os juros de mora devem ser aplicados a partir da citação na Ação Civil Pública (21/06/1993) no percentual de 0,5% ao mês até o dia 10 de janeiro de 2003 e a partir daí, na razão de 1% a contar de 11 de janeiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2722 Cunha da Silva; d.J. 16/05/2012.Diferentemente do alegado pelo executado impugnante, os juros de mora devem ser aplicados a partir da citação na Ação Civil Pública (21/06/1993) no percentual de 0,5% ao mês até o dia 10 de janeiro de 2003 e a partir daí, na razão de 1% a contar de 11 de janeiro de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1387 329887/SP) Processo 1003079-66.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - P.A.G. e outro - VISTOS. I - Defiro o prazo retro requerido. Aguarde-se. Int. - ADV: ELIANE MAGDA FELIZARDO JACÓ (OAB 190639/SP) Processo 1004584-29.2013.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 194 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1005472-87.2014.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1300 Processo 1004793-61.2014.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.O.M. - S.M.O.M. VISTOS. I - Fls. 27/37 - Oportunamente, à parte autora e ao Ministério Público. II - Fls. 38/40 - Nada há para declarar. Cabe a parte autora, por primeiro, preparar a ação com o recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2005 52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.J.Y. - H.Y. - Vistos. 1- Em complementação a decisão retro. Defiro os benefícios da assistência gratuita a exequente. Anote-se. 2- Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), WALDIR DE OLIVEIRA SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2005 52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.J.Y. - H.Y. - Vistos. 1- Em complementação a decisão retro. Defiro os benefícios da assistência gratuita a exequente. Anote-se. 2- Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), WALDIR DE OLIVEIRA SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2005 52.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.J.Y. - H.Y. - Vistos. 1- Em complementação a decisão retro. Defiro os benefícios da assistência gratuita a exequente. Anote-se. 2- Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), WALDIR DE OLIVEIRA SANTANA (OAB