9 resultados encontrados para 1005791-03.2017.8.26.0368 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 ADVOGADO : 126973/SP - Adilson Alexandre Miani REQDO : Guilherme Caue Martins VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 22/12/2017 PROCESSO :1005786-78.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sandra Freitas de Oliveira ADVOGADO : 317825/SP - Fabricio de Mir
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2112 artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, providenciese as anotações de extinção, arquivando-se os autos e dando-se baixa do processo no sistema oportunamente.Publique-se e intime-se. - ADV: JAQUELINE NICOLIELO SCHINEIDER (OAB 255152/
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2297 de São Paulo - Vistos. Em atenção ao julgamento do Recurso Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3166 apreciação. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 1003620-39.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nogueira e Veloso Comércio de Frutas e Legumes
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2272 de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente di
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2506 FERRAZ (OAB 230862/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP) Processo 1004551-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Eliane Camilo Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ELIANE DIAS CAMILO em face do MUNICÍPI
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2506 FERRAZ (OAB 230862/SP), KATIA HELENA GIL GARCIA (OAB 217761/SP) Processo 1004551-76.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Eliane Camilo Dias PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ELIANE DIAS CAMILO em face do MUNICÍPI
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2012 AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), ELOISA ELENA SANDIN (OAB 357182/SP) Processo 1004388-33.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Roosevelt Elon de Lima Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Fls. 499: Pela derradeira vez, sob pena de