6 resultados encontrados para 1005792-54.2022.8.26.0451 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4367 ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Desse modo, em caso de recurso e solicitação de gratuidade, dev
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4611 SANTOS GASPAR DUTRA JUNIOR (OAB 424235/SP), DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP) Processo 1005411-80.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Benedito Elias Diniz - Mercadopago.com Representações Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Encaminhem-se ao arquivo. In
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3098 Processo 0005642-90.2022.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriane Eloisa Rezende Fernandes - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3605 Almeida Nassif - - Leticia da Costa Martins - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que foi designado o dia 30/05/2022 às 15:30h, para realização de audiência de conciliação virtual, sendo que o acesso poderá ser feito de qualquer equipamento, inclusive do telefone celular, sendo que as partes DEVEM copi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3896 se. Piracicaba, 01 de abril de 2022. Maurício Habice Juiz de Direito - ADV: ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 396232/SP), BENEDICTO STIPP CRUZ NETO (OAB 441487/SP) Processo 1005515-38.2022.8.26.0451 - Petição Cível - Petição intermediária - Gabriele Mendes Benotti - Vistos. Sobre o pedido de tutel