Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1696 Processo 1500602-06.2020.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA - Ciente do oficio de fl. 196. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a vinda do laudo pericial do acusado. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES (OAB 391737/SP) Processo 1500737-52.2019.8.26.0360 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2457 A LC 173, aliás, tal qual a LC 101, são tecnicamente leis federais transitivas ou simplesmente leis federativas. A esse respeito, ensina Sérgio Resende de Barros: “As leis federais transitivas federativas, ou simplesmente ditas leis federativas, transitam da União para a Federação. Realmente, entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2132 Processo 0002433-29.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Natalina/13º salário - ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2247 Processo 1012021-43.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Instituto Educacional Jhones Multiservice - Ciência ao impetrante acerca da necessidade de comprovar o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça, para cumprimento da r. Decisão (notific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1851 Processo 1005766-69.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Sonia Regina Coutinho de Carvalho Pereira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indefe