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1005796-20.2021.8.26.0292

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TJSP 22/07/2021 - Pág. 909 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 PROCESSO :1005796-20.2021.8.26.0292 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : V.F.C. ADVOGADO : 208331/SP - Andrea Dias Perez QUERELADA : M.D.O. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500990-74.2021.8.26.0617 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2192007/2021 - S.JOSE DOS CAMPOS AUTOR : Justiça

TJSP 13/09/2022 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: 1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACAREÍ EM 09/09/2022 PROCESSO : 1502321-62.2022.8.26.0292 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2246426/2022 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRÉ LUIZ RODRI

TJSP 13/09/2022 - Pág. 1315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1315 - Prefeitura Municipal - Fls. 382: Ciência à parte autora. A fim de possibilitar a expedição do formal de partilha deverá a parte autora recolher a taxa de R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) referente às cópias simples, em Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 201-0

TJSP 30/06/2022 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1213 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2022 Processo 7000002-23.2015.8.26.0292 (999218/2) - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - Cleber Albert Artea - A Defesa deverá manifestar-se quanto ao laudo pericial de pp 79/81”. - ADV: MARIA JOANA MARTINS MARCELLINO (OAB 81001/SP) 2ª Vara C

TJSP 12/09/2022 - Pág. 1162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1162 Oficie-se. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ANDRÉ LUIS DA SILVA (OAB 385925/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0003550-05.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.M.S. - Aguarde-

TJSP 25/08/2022 - Pág. 979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 979 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0471/2022 Processo 1005796-20.2021.8.26.0292 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Denunciação caluniosa - V.F.C. - - R.D.R. - - L.D.R. - Em razão do que alegado pela defesa as fls. 323/324; por primeiro, ao MP.

TJSP 09/05/2022 - Pág. 1052 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1052 RELAÇÃO Nº 0207/2022 Processo 0003101-57.2014.8.26.0292 - Apuração de Irregularidades em Entidades de Atendimento - Infração Administrativa - F.C. - - J.R.C.S. - - V.M.M. - - A.L.R. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta representação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO

TJSP 04/08/2022 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1311 RELAÇÃO Nº 0417/2022 Processo 0003808-88.2015.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para COND

TJSP 11/10/2022 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1439 Processo 0004978-85.2021.8.26.0292 (processo principal 1501468-24.2020.8.26.0292) - Insanidade Mental do Acusado Ameaça - WHITNEY MARTINS DE OLIVEIRA - Oficie-se ao IMESC (modelo 504809), nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, para que seja complementado o laudo pericial, esclarecendo-se questionam

TJSP 14/03/2022 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 877 se. - ADV: APARECIDA MARIA PEREIRA (OAB 230313/SP), NELSON BARROS DE CARVALHO (OAB 144930/SP) Processo 1000018-35.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento da Própria Saúde - Kevin Luís Ferreira Truyts Fontes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Nos termos da cota ministerial de

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