Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2202 deverá ser por meio de petição intermediária através de cumprimento de sentença (cód 12078). - ADV: FABIANA DA ROSA ALVES (OAB 366447/SP) Processo 1004200-53.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls 204: Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2014 - Para as partes, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls. 62/67. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1003458-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Felipe Cardozo Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2096 seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as respectivas datas das correções; d) a utilização do Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1519 FREITAS - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 51/73 diga o(a) requerente em dez dias. No mesmo prazo, digam as partes, no prazo comum de 10(dez) dias, se concordam com o julgamento antecipado da lide ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Ainda, informem se tem intere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2719 Civil, motivo pelo qual a antecipação de tutela deve ser indeferida. Note-se que a perícia efetuada pelos médicos do INSS, como ato administrativo que é, goza de presunção de legitimidade, subsistindo incólume, enquanto não elidida por elementos em sentido contrário, a serem produzidos ao longo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1727 DUTRA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Vistos. Ante a responsabilidade solidária dos entes, emende o(a) autor(a) a inicial no prazo de dez dias, a fim de incluir o Estado no polo passivo da ação. Esclarece, ainda, se o pedido do medicamento foi formulado administrativamente junto ao Estado. Intime-