8 resultados encontrados para 1005802-15.2017.8.26.0309 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Mega Brasil Comercio e Distribuição Ltda Me ADVOGADO : 337198/SP - Wilians Fernando dos Santos EMBARGDO : Palhano Fomento Comercial Ltda. VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500329-88.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXE
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2346 917 Municipal de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada. - ADV: RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1004399-11.2017.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - João Negr
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1189 115477/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), DÉBORA CRISTINA DO PRADO MAIDA (OAB 175504/ SP), MARISA CROSA ALVES (OAB 377414/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), THAYS FERREIRA HEIL DE AGUIAR (OAB 94336/SP) Processo 1003168-80.2016.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1168 279383/SP) Processo 1003959-15.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Elisabete de Campos Galvão - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância no(a) v. acórdão/r. decisão monocrática.Requeira(m) o(
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1115 dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1076 distribuídos pelo SUS; ou iv) se a medicação em questão faz ou não parte de programa governamental de padronização.Isso porque nenhuma dessas circunstâncias elide o direito líquido e certo da parte impetrante ao alcance da medida liminar, pois tais argumentos juridicamente não podem afastar a incidên
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1114 de trânsito, dentre eles o de licenciamento de veículos automotores: artigos 4º e 12, I, da Lei Complementar Estadual n. 1.195/2013, e artigos 22 e 130 da Lei Federal n. 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Aliás, nos autos da ação de n. 1015777-95.2016.8.26.0309, este juízo já havia consignado q