Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005789-16.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Dias Dourado ADVOGADO : 145871/SP - Cairo Wermison de Paula REQDA : Marrieti Cristina Ortiz Gasparin VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005794-38.2017.8.26.0309 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 986 deste Tribunal. 1005709-50.2018.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Bebedouro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005709-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1146 Administração Pública, especialmente quando ocorre violação ao acesso universal e igualitário - Ausência dos requisitos ensejadores da tutela antecipada previstos no “caput” do artigo 300 do CPC de 2015 Decisão mantida - Recurso improvido” Agravo de Instrumento n. 2243919-16.2016.8.26.0000, 5ª Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1115 dos atos da Administração Pública presunção de legitimidade, que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” - Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1465 Processo 1017439-65.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social FUMAS - José Maurício de Maia - Processo Suspenso - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 1017439-65.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fundação Municipal d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 947 PAULA RELATOR - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Manoel Herzog Chainca (OAB: 110449/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1003731-40.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1153 tutela de urgência, o documentado a fls. 34 dá conta de o réu já estar, no momento, a providenciar à parte autora o tratamento aqui buscado por ela, com data designada para realização do exame de ‘biópsia’ no dia 20.03.2017.Da mesma forma, e em igual sentido, o documentado a fls. 85, documento esse em