Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 ADVOGADO : 326454/SP - Rodrigo Frassetto Goes REQDO : G.H.B.C.S. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1500923-93.2022.8.26.0320 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Cristiano Augusto Pontes Guartieri VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1500926-48.2022.8.26.0320 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2452 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP) Processo 1004981-02.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sergio Di Nizo Drago - Klm Royal Dutch Airlines - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Por se tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1657 413135/SP) Processo 1004400-21.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Cristina Zanilatto - Vistos. Fls. 187: Tratase de pedido de expedição de alvará para saque dos valores em conta e saldo de benefício previdenciário. Verifico que a fls. 179 já foi deferida a expedição de alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1971 a própria natureza da cláusula contratual que prevê a utilização do referido índice. Alteração que também se justifica no dever de solidariedade (art. 3º, I, da Constituição Federal), na cláusula geral da função social do contrato (art. 421 do CC/2002), que gera eficácia externa ao contrato, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1440 163372/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), BRUNA MARCHIONE DIAS CUNHA PITELLA (OAB 240923/SP) Processo 1002705-66.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L.E.P. - J.P.S. - - A.A.B. e outro - Vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar em 10 (dez) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2373 416115/SP) Processo 1005684-98.2020.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Intimação do autor para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, a diligência do oficial de justiça. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 1005804-73.2022.8.26.0320 - Monitória - Fiança -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1720 1.000,00 (um mil reais) em caso de nova turbação ou esbulho, limitada a 30 dias. Por fim, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1884 Considerando o agendamento da coleta para futura perícia de investigação de paternidade para 07/10/2022, às 09h00min, na AV. GUSTAVO ADOLFO FRANCO BUENO, nº 355, Cecap, PIRACICABA-SP, intimem-se as partes por Oficial de Justiça com cópia do ofício de fls. 136. Aguarde-se o decurso de prazo para o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2009 Processo 1005063-33.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Manoel Ribeiro da Silva Junior - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração