Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1754 vinculadas em nome do de cujus, informando, inclusive, os respectivos saldos. O interessado pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso no link: http://esaj.tjsp.jus.br/ cpopg/open.do. O interessado deverá instruir o ofício com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2912 intimação à parte exequente, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: ANDREIA PAIVA MONTEIRO (OAB 388612/SP) Processo 1003486-09.2017.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.B.S.T. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3840 Processo 1005701-55.2017.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.M.F.G. - Vistos.1 - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se.2 - Determino seja oficiado ao IMESC para a realização de perícia, ficando os quesitos abaixo consignados pelo juízo:a) A i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1725 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1005778-64.2017.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.G.X. - - R.X.O. - Vistos.Para análise do pedido de assistência judiciária gratuita, providenciem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada de cópias das três últimas declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 2083 a protesto como meio coercitivo ao cumprimento da prestação. Confira-se:Quanto a competência para lavratura do protesto registra-se que o documento de dívida alimentícia deverá ter como destino o Tabelionato de Protestos de Títulos referente ao domicílio do devedor, por ser a obrigação alimentar uma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1743 se em segredo de justiça.2. Considerando o relatado na petição inicial, à vista dos elementos constantes dos autos e da imperiosa necessidade de garantir o direito de convivência da menor com ambos os genitores, entendo presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência pleiteada.Com efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1741 Teofilovic Gomes - - Edson Teofilovic Gomes - Vistos.Fls. 100/101: A parte autora pleiteia a reconsideração da decisão de fl. 94 e, assim, que seja autorizada a venda do veículo Citroen já especificado. Afirma que tal venda é indispensável para o pagamento dos valores referentes ao ITCMD, bem como evit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1735 autora é genitora do falecido. Assim, é sua única herdeira (CC, art. 1.829). Por outro lado foi comprovado que este não deixou outros bens a inventariar além do saldo restante referente ao FGTS e PIS, razão pela qual é cabível o presente pedido de alvará. Diante deste quadro, JULGO PROCEDENTE o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1587 divergência, poderá ser reproduzido o documento pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Acaso haja comprovada recusa ou resultado negativo quanto ao cumprimento da ordem, daí surg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2137 de Oliveira - Vistos. Fls. 41/42: Indefiro, ante a impossibilidade de expedição de alvará na existência de outros bens sujeitos a inventário, como impõe o art. 2º da Lei 6.858/1980. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP) Processo 1004992-83.2018.8.26.0348 - Interdição - Tutela e C