9 resultados encontrados para 1005810-29.2016.8.26.0405 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2470 de assegurar ao infante a convivência familiar e comunitária, bem como de lhe ofertar a prestação jurisdicional de forma prioritária, conferem caráter imperativo à determinação da competência.4. O princípio do juízo imediato, previsto no art. 147, I e II, do ECA, desde que firmemente atrelado ao p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2431 Processo 1005810-29.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - C.A.M.P. e outro - 1. À princípio, para que o pedido de reconsideração formulado pela corré Conceição, em relação à decisão que concedeu os alimentos provisórios em favor da autora, possa ser apreciado
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2009 316606/SP), ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP) Processo 1003914-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - K.L.V. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 71/76. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2713 presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP), ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP) Processo 1005782-27.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - D
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2128 Código de Processo Civil.Int. - ADV: RODRIGO ANDRADE FONSECA (OAB 221760/SP) Processo 1004479-46.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.R.N. - G.A.G. - 1. Diante do teor da petição de fls. 99, designo o dia 05 de setembro de 2016, às 15:00 horas, para audiência de conciliação, instrução
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2183 de fls. 62. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP), ALEXANDRA SILVEIRA DE CAMARGO (OAB 225564/SP), CHARLES WILLIAM LOPES REJALA (OAB 352061/SP), EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), CIBELE FERREIRA SANTOS (OAB 340388/SP), EVALDO RENATO DE OLIVEIRA (O
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2828 ordenando seu cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Na hipótese de existirem bens imóveis a serem partilhados, expeça-se carta de sentença, providenciando a parte interessada as cópias necessárias no prazo de dez dias, arquivando-se a
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 2139 em vista que não se trata de mera retificação de erro de grafia ou evidente erro material, mas sim de verdadeira alteração de conteúdo do assento de óbito, impossível realmente a utilização da via administrativa para atingir o fim aqui perseguido. Em sendo assim, acolhe-se, em parte, a manifestação d