TJSP 23/09/2016 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
2009
316606/SP), ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS (OAB 255681/SP)
Processo 1003914-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - K.L.V. - Vistas dos autos ao autor para: ( X )
manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 71/76. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1003914-82.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - K.L.V. - Cite-se o requerido nos endereços
indicados às fls. 86. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1003939-32.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão - R.A.M. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485,
III e § 1º do CPC). - ADV: SAMUEL MORAES DE OLIVEIRA (OAB 315771/SP)
Processo 1004045-23.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.J. e outros - A.S. - 1- Expeçase mandado para levantamento da importância depositada às fls. 100 e 110 em favor dos exequentes.2- Oficie-se conforme
requerido a fls.119, item 2. - ADV: RODRIGO ANTONIO PAES (OAB 234900/SP), BRUNO CATTI BENEDITO (OAB 258645/SP)
Processo 1004630-75.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.O.A.V. Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO
CARLOS SILVA (OAB 134189/SP)
Processo 1005117-79.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - T.V.G.C. - Vistas dos autos
ao autor para:Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o decurso do prazo para oferecimento de contestação, em 5 dias. - ADV: LUIZ
CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 1005188-18.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.V. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 27/33. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1005188-18.2014.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.S.V. - Oficie-se ao CAEX solicitando o atual
endereço do requerido. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1005493-65.2015.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - SEBASTIÃO SILVA - ILMA APARECIDA DA SILVA
- Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais
de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena
de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB 321182/SP)
Processo 1005560-93.2016.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - S.R.C.O.L. - Retifico a decisão de fls.34, a fim de
constar corretamente o nome da curadora, Silvana Rodrigues Camargo de Oliveira Luz. Anote-se no sistema informatizado. ADV: RALFI RAFAEL DA SILVA (OAB 239249/SP)
Processo 1005645-79.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.O.I.J. Vistos.1- Trata-se de Ação Execução de Alimentos com fundamento no art. 528 c.c. art. 911, ambos do novo Código de Processo
Civil.2-Estando em termos a petição inicial, cite-se o o devedor, nos termos do artigo 528 c. c. o art. 911, ambos do novo Código
de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo
Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem
prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso desta ação executiva até a data do efetivo pagamento, por se tratar
de obrigação de trato sucessivo (artigo 323 do CPC), ou apresentar, nesse mesmo prazo, comprovação do pagamento ou as
justificativas que entenda cabíveis para seu inadimplemento, sob pena de ser decretada sua prisão civil por até 03 (três) meses,
inclusive ser levado a protesto, na forma da lei, a título executivo judicial que serve de fundamento ao presente cumprimento de
sentença. 3-Defiro ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.
e Int. Servirá o presente despacho, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se.Osasco, 21
de setembro de 2016. - ADV: THAYS BLESSING GOMES MADEKWE (OAB 323429/SP)
Processo 1005810-29.2016.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.S. - Vistas dos autos ao autor
para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 36/37. - ADV: MARCILIO
LEITE FILHO (OAB 147618/SP)
Processo 1005826-80.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1023377-44.2014.8.26) - Execução de Alimentos - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - A.H.S.A. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s)
resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JAQUELINE MILLER GOBBATO (OAB 339432/SP)
Processo 1005868-03.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.C.F. - R.T.F. - Vistas
dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 1005868-03.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.C.F. - R.T.F. Manifeste-se o executado sobre a proposta ofertada pelo exequente às fls. 111, no prazo de 05 dias. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP), CÉLIA GALISSI BIASOLI (OAB 105322/SP)
Processo 1006756-69.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.G.A.B. - O feito está
paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor.O mandado para intimação da autora retornou negativo (fls.51),
uma vez que a carta foi diligenciado no endereço informado nos autos, sem qualquer notificação de mudança de domicilio.
Posto isso, julgo extinto o processo relativo à ação proposta, nos termos do artigo 485, inciso III do CPC.Arquivem-se os autos,
oportunamente, observadas as formalidades legais.Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DE SAO PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1006786-36.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - E.A.B. - Fls. 68: defiro, pelo
prazo de trinta dias. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP)
Processo 1007324-17.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - Janete Pires da Silva - Igor
Pires de Camargo Castro e outro - Vistas dos autos ao autor para:( X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350
ou 351 do CPC). - ADV: MARIA CLARA PALETTA LOMAR (OAB 131765/SP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAUOLO/SP (OAB 999/SP)
Processo 1007516-18.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.S. e outro
- J.D.A.M. - Providencie a exequente, no prazo de cinco dias, planilha do cálculo atualizado do débito, nos termos da Súmula
nº 309 do STJ, agora formalizada na disposição do § 7º, do art. 528, do Novo Código de Processo CivilCom o cálculo, cite-se o
executado, por carta precatória, no endereço indicado às fls. 54. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Processo 1007734-46.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - I.M.S. - V.R.F. - Vistas dos autos ao autor para:( X )
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o
autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º