Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Reexame Necessário Total 1ª Câmara de Direito Público Ao Des. Danilo Panizza Apelação 1001637-57.2015.8.26.0320 1005088-46.2014.8.26.0152 1024763-64.2015.8.26.0053 4003123-59.2013.8.26.0073 Apelação / Reexame Necessário 1010114-65.2013.8.26.0053 1034402-54.2014.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 61 714 1004147-79.2015.8.26.0114 1013891-87.2015.8.26.0053 1048308-03.2014.8.26.0053 1014

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 296 1010083-74.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 1010083-74.2015.8.26.0053; Assunto: Indenizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 PROCESSO :0010332-76.2014.8.26.0344 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Gisalda Maria de Carvalho ADVOGADO : 77470/SP - Antonio Adalberto Marcandelli RECLAMADO : Márcio Rogério de Almeida VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005806-49.2014.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1547 Embargte: Frederico Gonçalves - Embargte: Odette Soares de Pinho Gonçalves - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Jose Walter Hopf e Outros - Advogado: Fábio Yunes Elias Fraiha (OAB: 180407/SP) - Advogado: Flávio Yunes Elias Fraiha (OAB: 231380/SP) - Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1668 1004147-79.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: José Daniel Cattani Xavier - Apelada: FAZEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1796 Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a afetação da matéria no âmbito daquela Corte Requisito negativo estabelecido no § 4º do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1168 preclusão dos atos já praticados, não obstante reclamar a aplicação de lei diversa à espécie daquela aplicada pela autoridade coatora. E ainda, a matéria referente à compensação de tributos, por expressa previsão legal, não está compreendida entre aquelas cognoscíveis pelos órgãos indicados no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1605 se estão atendidas as exigências do art. 122 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimando-se a parte interessada para providenciar o necessário em 30 (trinta) dias.2- Em caso de não atendimento no prazo acima, devolvam-se os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1904 - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Vanessa Pereira Rodrigues Domene (OAB: 158120/SP) - Beatriz Coelho Farina (OAB: 114503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1002847-82.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1731 31, no prazo de 30 (trinta) dias.Decorridos trinta dias sem manifestação, tornem conclusos para homologação.Intime-se. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0016541-56.2017.8.26.0344 (processo principal 1012471-13.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não F