Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : L.P.O. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1005813-35.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Patrícia Braga Guimarães ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1490 480,79 (quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos), devendo ser feito o depósito pelo INSS no prazo de 15 (quinze) dias. Faculto às partes a formulação de quesitos e às partes a indicação de assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias. Nos termos da art. 1º, inciso IV, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1673 Assim, necessário a nomeação de perito, nos termos do artigo 510 do Código de Processo Civil. Para a realização do trabalho de apuração do valor dos alugueres desde a citação, com correção monetária das parcelas vencidas de acordo com os índices divulgados na tabela prática para atualização de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1651 - - Maurício Santos - Vista dos autos ao(à)(s) exequente(s) para manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2012 em 17/03/2022, necessária a substituição da curadoria especial. Assim, nomeio para o cargo de curador especial a Dra. Nabyla Maldonado de Moura Giacopini, OAB/SP 260.220. Intime-se a nova curadora especial para manifestar-se sobre eventual declaração de herança vacante, nos termos dos artigos 1.820 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2114 a contratação em réplica à contestação. Assim, para o julgamento do caso é indispensável a realização de prova pericial grafotécnica no contrato, a fim de verificar a autenticidade da assinatura atribuída à autora. Para tanto, nomeio perita a Sra. Ivonete Buck Muniz. Ciente da nomeação, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1971 a própria natureza da cláusula contratual que prevê a utilização do referido índice. Alteração que também se justifica no dever de solidariedade (art. 3º, I, da Constituição Federal), na cláusula geral da função social do contrato (art. 421 do CC/2002), que gera eficácia externa ao contrato, bem