10 resultados encontrados para 1005817-72.2022.8.26.0320 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : L.P.O. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1005813-35.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Patrícia Braga Guimarães ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3110 Ltda - Recorrido: Victor de Paula Cortez Francisco - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASTREINTE. NÃO CABIMENTO. INTIMAÇÃO PESSOAL PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. NECESSIDADE (STJ, SÚMULA Nº 410). INOCORRÊNCIA.RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1738 Processo 1005563-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caio Araujo Cunha de Azeredo - Edna Maria Silvestrini Salviatti - Determinação Judicial - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GLAUCIO PISCITEL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2084 Nº 1002047-44.2022.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Julio Cesar Silva Brito - Considerando que ainda não ocorreu o trânsito em julgado da matéria que definiu o Tema 1.177, RE 1338750, determino que se aguarde o julga
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1854 Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, inclusive para eventuais embargos declaratórios. Int. - Magistrado(a) - Advs: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749/SP) Nº 1005094-53.2022.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1624 até 08/12/2021, aplicando-se, a partir de 09 de dezembro de 2021, para fins de atualização monetária e remuneração do capital, exclusivamente a taxa SELIC (art. 3º da EC nº 113/2019), conforme a Tabela Emenda Constitucional 113/2021. Descabida a condenação em custas e honorários, nos termos do art. 5
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2038 e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP) Processo 1005817-72.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2400 Processo 1002923-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Adriana Ferreira Lopes dos Santos - - Sirlene da Silva - - Rosa Alves Euzébio Alexandre - - Neide Maria Rodrigues de Moura - Vistos. Intime-se o perito nomeado acerca da petição de fls. 351/354. Após, renove-se vis
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1721 Processo 1005782-15.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exequent