Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 REQDO : L.P.O. VARA: 5º VARA CÍVEL PROCESSO : 1005813-35.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Ana Patrícia Braga Guimarães ADVOGADO : 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1946 junto ao sistema ARISP (prenotação de penhora). - ADV: MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1002543-03.2022.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - O.S.S. - A.R.B.L.S. - Vistos. Tendo em vista a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1972 Santos - Vistos. 1- A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), de modo que entendo não ter sido recepcionada, neste aspecto, a Lei nº 7.115/83. Além di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2283 Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, v.U., j. Em 09.12.2019, Rel. Clara Maria Araújo Xavier)”. Assim, encaminhem-se os autos ao juízo competente. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA DA SILVA (OAB 358652/SP) Processo 1005127-43.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1642 Arisp. Intime-se. - ADV: MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP) Processo 1005538-86.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.L.D. - M.B.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da petição e documentos de fls. 412/416, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALTER LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1969 o prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia e presunção e veracidade quanto à matéria de fato, e o prazo para contestação passará a fluir após o decurso do prazo do presente edital. Providencie a Serventia a publicação do edital no D.J.E., após o recolhimento pelo