Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1365 prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP), FATIMA ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1355 arquivo. Intimem-se. NOTA DO CARTÓRIO: A REQUERENTE DEVERÁ PROVIDENCIAR AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS DO PROCESSO PARA ADITAMENTO D CARTA DE REMIÇÃO) - ADV: OSWALDO NICOLIELLO CUSTODIO VENCIO (OAB 21422/ SP) Processo 0000874-10.2015.8.26.0341 - Exibição - Provas - Luiz Ricardo Pinheiro - Banco Cifra SA - Em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1530 da contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1000562-71.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Furgoben Equipamentos Rodoviários Ltda - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1593 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de janeiro de 2018 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Gustavo Andrade dos Santos (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1812 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1° do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1746 no decêndio legal, preste nos autos as informações pertinentes.Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para os fins do artigo 7º, inciso II, da Lei 12016/2009.Oportunamente, intime-se o Ministério Público para manifestação e tornem-me os autos novamente conclusos para prolação de sentença.O cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1693 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO WALMIR IDALÊNCIO DOS SANTOS CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0395/2016 Processo 1001793-36.2016.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Érica Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1417 liminares nesse tipo de demanda, já que o efeito multiplicador tem gerado lesão à economia pública.3. Então, ressalvado posicionamento pessoal e revendo orientação já exposta anteriormente, sou inclinado a decidir na esteira do que tem proclamado o Supremo Tribunal Federal, tudo em obséquio aos anseios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1400 do recurso e determino a remessa dos autos à Turma Recursal Cível ou Mista da Comarca de Jundiaí. - Magistrado(a) Antonio Tadeu Ottoni - Advs: Frederico Muller (OAB: 34678/SP) - Fabiana de Souza Müller (OAB: 384907/SP) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1005824-02.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1421 exceções previstas no art. 2º, § 1º, da L 12.153/09 ou nos Provimentos CSM 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.203/2014 - Valor da causa inferior a 60 salários mínimos. Lei nº 12.153/09 - Compete aos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, do