9 resultados encontrados para 1005824-88.2016.8.26.0477 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 PROCESSO :1005822-21.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condominio Edificio Santa Maria ADVOGADO : 253443/SP - Renata Santos Ferreira Wolski EXECTDO : Luiz Julio Batista da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005825-73.2016.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Silvio de Olive
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 2815 haja vista se tratar de beneficiária da justiça gratuita.P.R.I.C. - ADV: RENATA FIORE (OAB 225843/SP), RAQUEL CUNHA DOS SANTOS (OAB 203811/SP), GABRIELA GOTARDI ALVES (OAB 160655/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA P
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7853 CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP) Processo 1003949-49.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Breno de Mattos Rosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Trata-se de ação declaratória movida contra a Fazenda do Estado de São Paulo e Concessionária de Energia Elét
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 3128 (OAB 289975/SP), ADLER CHIQUEZI (OAB 228254/SP) Processo 1004429-95.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Nascimar Construtora e Incorporadora Ltda - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Nada mais sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dia
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2838 Civil).Com a notícia da data para a realização da perícia, intimem-se as partes através do diário oficial, consignando-se que o autor deverá comparecer no local a ser indicado na respectiva data, sob pena de preclusão da prova.Após a juntada do laudo, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) di
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 3893 modifico meu entendimento devido às recentes decisões proferidas em sede de Agravo de Instrumento.Uma vez presente a verossimilhança do direito invocado, pois a jurisprudência vem reconhecendo a não incidência da denominada “Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição - TUSD” e “Tarifa de Uso do Siste
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 3436 março de 2016 à Eliza Helena Souza dos Santos. Expeça-se.Int. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP) Processo 1005824-88.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Gilberto Cunha Mercês - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cpfl Companhia Piratininga de Força e Luz
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3157 Processo 1000344-61.2018.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ministério Público do Estado de São Paulo - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos.Tempestivos os embargos de declaração, passo a conhecê-los. Malgrado a combatividade do digno Promotor de Justiça, estão