8 resultados encontrados para 1005827-90.2022.8.26.0361 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 524 1074252-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1074252-60.2021.8.26.0053;
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 557 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035853-36.2018.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Odair Leal Bissaco Junior (OAB: 201094/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nelson Leandro Ribeiro da Silva; Advogada: S
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3536 633 IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Fibra S/A; Advogada: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Advogado: César Augusto Monteiro (OAB: 270855/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerc
TJSP 12/07/2022 - Pág. 2978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2978 ADMINISTRATIVO MANUTENÇÃO DA R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2515 Romane Sociedade de Advogados - Vistos. Razão assiste ao Município, pois aplicável a EC 113, desde a sua entrada em vigor, portanto, não há valores a serem executados. Nesse sentido recente decisão do E. Tribunal de Justiça: Ementa:AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Requisitóriode Pequeno
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2448 homenagens. Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP), JACKELINE BENEVIDES FORTES (OAB 388853/SP) Processo 1002360-06.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Sergio Teodoro dos Santos - Vistos. Nos termos do Comunicado CG Nº 420/2019 e di
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2525 Valdemir Bezerra de Souza - Fls. 121/124: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: JOAQUIM CASTRO DE SOUZA (OAB 395946/SP) Processo 1003503-30.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Nilson José de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). B