Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 862 valor é essencial ao soerguimento das recuperandas; que a competência para dirimir sobre os bens e valores da empresa em recuperação judicial é exclusiva do Juízo Recuperacional; e que procede sua pretensão recursal. É o relatório. DECIDO. Tratase de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida no processo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1574 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sul America Seguro Saude S/A Apelada: Maria Candida Amaral (Justiça Gratuita) - Vista dos autos à(s) parte(s) recorrida(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões. Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1108 o recolhimento da taxa de pesquisa Infojud, em guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$12,20, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 1004657-21.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Roberto Pereira das Neves - AYMORE CREDITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1461 prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP) Processo 1003954-90.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Laercio Lorencini Moraes - DAE S.A. - Depart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 1208 já determinado em sentença. Int - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB 213936/SP) Processo 1005738-44.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - ALPHA VEÍCULOS - - FRANCISCO DE PAU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1684 PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, QUE DEVE NORTEAR OS CONTRATOS CONSUMERISTAS E MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACT SUNT SERVANDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1163 formulário MLE, disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 3-Certifique-se no incidente correspondente às requisições de pequeno valor e providencie-se a extinção. Após, oficie-se ao DEPRE para comunicar a extinção do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1207 Nascimento - - Priscila Marina Velo - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos. Digam se têm outras provas a produzir, justificando a necessidade e pertinência e se possuem interesse na designação de audiência de conciliação. Recolha o requerido t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1308 processual, pois não há prova por meio idôneo da alegada pobreza.Assim, recolha-se as custas processuais em 10 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS GONÇALVES FILHO (OAB 108322/SP) Processo 1003752-16.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Obrigações - Nivaldo Gilberto Segri - Sobam Cen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2846 julgamento do REsp nº 1.273.643/PR, sob o rito dos recursos repetitivos, no sentido de ser quinquenal o prazo da execução individual da sentença da ação civil pública, prazo este a ser contado a partir do trânsito em julgado da sentença proferida na ação coletiva. Além disso, a prova documental