10 resultados encontrados para 1005831-25.2018.8.26.0408 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Rosangela Nunes Camargo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503704-57.2018.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Ourinhos EXECTDA : Pedro Fernando Cezar VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2704 seu devido cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP) Processo 0000786-23.2019.8.26.0408 (processo principal 1004005-61.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Forne
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3185 Processo 0000649-41.2019.8.26.0408 (processo principal 1005833-92.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Christiane Mendonça Bombonatti Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Considerando o decurso do prazo sem manifestação do executado, conforme certidão de fls. re
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2704 seu devido cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP) Processo 0000786-23.2019.8.26.0408 (processo principal 1004005-61.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Forne
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2285 poderia ser verificada após o término do exercício fiscal, ademais se trata de análise contábil. A isenção a que se refere o trâmite dos precatórios origina-se em fundamento legal diverso (doença grave, enfermidades, etc.) e não sobre a base de cálculo anual. Sendo assim, proceda-se ao cancelamento
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2884 APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1005184-30.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jamil Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Isto posto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pe
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2884 APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP) Processo 1005184-30.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jamil Alves da Silva - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Isto posto e considerando mais que dos autos consta, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pe
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2440 Processo 1005699-65.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aracy Abdo Tanios Perino - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) do inteiro teor da inicial e do prazo de 30 (trinta) dias para contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos c
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3171 - ADV: FERNANDO GODINHO DE LIMA (OAB 407226/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP) Processo 1005226-79.2018.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edelcio Egidio Prefeitura Munic