TJSP 01/03/2019 - Pág. 2704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2704
seu devido cumprimento, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 0000786-23.2019.8.26.0408 (processo principal 1004005-61.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Cleonice Mussi Fernandes - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para
que proceda conforme determinado na sentença (fornecer o medicamento dapaglifozina 10 mg), inclusive comunicando-se a
DRS IX - Marília, no prazo de 15 dias, sob pena de sequestro. Decorrido referido prazo sem seu devido cumprimento, tornem
os autos conclusos. - ADV: GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP), RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO
(OAB 367014/SP)
Processo 0000787-08.2019.8.26.0408 (processo principal 1000956-51.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - RONALDO MATACHANA GONZALEZ DE MOURA - Prefeitura Municipal de
Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo
exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior
peticionamento eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009,
tendo em vista o Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela
via digital, nos termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), RAFAEL FERNANDES DA
SILVA (OAB 44665/PR)
Processo 0000788-90.2019.8.26.0408 (processo principal 1001828-95.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Julio Cezar Benatto - Fazenda Pública do Município de Ourinhos e outro - Vistos. Intimem-se
as requeridas para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do descumprimento da sentença, bem como oficie-se a
Secretaria Municipal de Saúde e por comunicação eletrônica ao DRS IX -Marília para que esclareçam, no prazo de 05 (cinco)
dias, o não fornecimento do medicamento, bem como restabeleça seu fornecimento no prazo supra, sob pena de sequestro de
verba pública. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), GUSTAVO STEVANIN MIGLIARI (OAB
193592/SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0000813-06.2019.8.26.0408 (processo principal 1005036-19.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mayara Magalhaes de Carvalho Andrade - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dêse vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 30 (trinta)
dias, sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o
transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015
do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados,
comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 0000814-88.2019.8.26.0408 (processo principal 1005829-55.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Christiane Mendonça Bombonatti Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se
vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o
transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015
do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados,
comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP)
Processo 0000815-73.2019.8.26.0408 (processo principal 1005831-25.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Christiane Mendonça Bombonatti Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se
vista à Prefeitura Municipal de Ourinhos para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo(a) exequente, no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento
eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o
Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos
termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA
EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 0000816-58.2019.8.26.0408 (processo principal 1005835-62.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Christiane Mendonça Bombonatti Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se
vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o
transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015
do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie a exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados,
comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP), BRAULIO FREITAS TEIGA (OAB 414712/SP)
Processo 0000817-43.2019.8.26.0408 (processo principal 1005145-33.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriano Coelho Hernandes - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos.
Preliminarmente, dê-se vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no
prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento
eletrônico. Após o transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o
Comunicado 394/2015 do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos
termos ali disciplinados, comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO GODINHO DE
LIMA (OAB 407226/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/
SP), PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP)
Processo 0000818-28.2019.8.26.0408 (processo principal 1004368-48.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Jose Nunes Faria - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Vistos. Preliminarmente, dê-se
vista à Fazenda Pública para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelo exequente, no prazo de 30 (trinta) dias,
sob pena de assunção dos mesmos como verdadeiros e sua homologação para posterior peticionamento eletrônico. Após o
transcurso ou caso haja concordância, e em atenção ao artigo 13, I, da Lei 12153/2009, tendo em vista o Comunicado 394/2015
do Presidente do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento pela via digital, nos termos ali disciplinados,
comunicando-se a sua interposição nos presentes autos. Intime-se. - ADV: PRISCILA APARECIDA EHRLICH (OAB 324318/SP),
GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL (OAB 220644/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP)
Processo 0000835-64.2019.8.26.0408 (processo principal 1005172-16.2018.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º