Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 336 ao Cartório de Registro de Pessoas Naturais de Itapecerica da Serra para que se proceda ao competente registro (X) juntar aos autos a minuta de edital para aprovação, em formato de editor de texto. Caso não seja justiça gratuita, recolher a taxa de publicação, em guia própria, observando-se que o c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 302 Processo 1004072-24.2019.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maximino Augusto de Carvalho Filho - - Alexandre Parente de Carvalho - - Ricardo Augusto Parente de Carvalho e outro - Ordem dos Consumidores e Microempreendedores do Brasil - Houve deferimento de penhora sobre os dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 437 Processo 0009468-09.2013.8.26.0268 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FRANCISCA LOPES DA SILVA - Diz a promovente “... que a situação fática do imóvel em tela é bem diferente de quando foi proposta a ação, houve a cessão do direito de posse, há novas construções, surgindo terceiros inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 442 incidente próprio, sob o rito de penhora, e não prisão. Fls. 265/266: Havendo débito em aberto, não há como impor à parte credora que aceite o pagamento parcelado, como pretende o devedor. Assim, tendo os exequente se manifestado contrariamente à proposta de parcelamento, determino seja o executado intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 378 - Vistos. De acordo com o artigo 98 do Código de Processo Civil, “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei”. E, embora a Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 302 Processo 1004438-29.2020.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Abandono Intelectual - C.O.C. - L.F.C. - A.P.G. - Vista Obrigatória: Perícia Psicológica agendada conforme fls. 89/91, devendo a parte requerente atentar-se aos procedimentos e datas indicados pela perita. No mais, deverá também recolher cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 456 taxa acima, bem como indique as peças que deverão compor a carta/formal, recolhendo a taxa de impressão devida. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de estilo. P.I.C. - ADV: ROSIMERE SOARES FERREIRA CABRAL (OAB 426324/SP), RAIANE ARLINE DE SOUZA (OAB 401416/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 292 1% do valor atualizado da causa, que a gratuidade não isenta, conforme o disposto no art. 98, §§ 1º e 4º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV: LUCIANA BELLI DE AQUINO CASACCHI (OAB 232245/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP) Processo 1003907-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 254 SANDRA REGINA SANTANA CORREIA (OAB 217438/SP) Processo 1003228-40.2020.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.M. - E.D.M.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487 do Código de Processo Civil, decreto o divórcio das partes que se regerá pelas cláusulas e condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 230 descumprimento implicará em crime de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal. Com a resposta, diga a parte autora, no prazo legal. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: JOAO PAULO STACHOWIACK GHIZZI (OAB 230459/SP) Processo 1003245-76.2020.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Ofer