Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4036 Processo 0011163-84.2019.8.26.0624 (processo principal 1005435-79.2018.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, visto ter decorrido o prazo para apresentação de impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3605 DE CAMARGO (OAB 366335/SP), THAIS BONDESAN DIAS (OAB 308200/SP) Processo 1002636-29.2019.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Alberto de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que foi protocolado incidente próprio para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3755 Processo 1004938-60.2021.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - One 7 Securitizadora de Créditos Comerciais S/A - Indústria de Milho São João Ltda e outro - Requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 3370 mais, cite-se o(a) requerido(a) diretamente para a apresentação de contestação, no prazo legal, pena de aplicação dos efeitos da revelia. Tal decisão encontra fundamento no artigo 139, IV, do NCPC e no Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2611 Processo 1005835-88.2021.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: GUSTAVO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 274626/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3939 Processo 1005515-72.2020.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Aracy Pereira Silveira Balbani - Manara Spe 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Manara Ltda - - Construtora Marcio Vieira - Fl.530/538: diante da juntada da manifestação do assistente técnico, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3236 Processo 1005461-77.2018.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Alessandro Pinheiro da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Considerando a devolução da carta precatória (279/281), bem como do mandado (fl. 278), confira o autor o regular impulso ao feito, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3638 sobre o referido valor incidem juros de mora de 1% ao mês, desde a citação nesta ação, e correção monetária, consoante os índices publicados pelo E TJSP, da propositura da presente ação, marco inaugural do questionamento do autor a respeito dessa indenização. Custas à razão da metade para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3009 Daniel Moreira - - Ana Rosa Soares da Silva Moreira - Jean Vinicios Sebastião, - Fl.222/227: diante das alegações, intime-se o perito para prestar os esclarecimentos que entender necessários, no prazo de 15 dias. - ADV: DOUGLAS MASCARENHAS MORAES (OAB 247330/SP), REGINALDO MORENO (OAB 139553/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3413 segredo de justiça. Nos termos do parecer do Ministério Público de fl 128/129, o qual adoto por razão de decidir, INDEFIRO a concessão de mutação provisória da guarda, em sede de cognição sumária, vez que desponta alto grau de animosidade, mágoas e disputa entre as partes, com recomendação,