Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 1053279-84.2014.8.26.0100 1087266-14.2014.8.26.0100 1110934-43.2016.8.26.0100 À Des. Ana Maria Baldy Apelação 1000280-54.2015.8.26.0025 1000609-72.2016.8.26.0529 1003589-28.2017.8.26.0344 1006422-28.2016.8.26.0320 1008604-65.2015.8.26.0079 1010493-73.2016.8.26.0223 1012500-22.2016.8.26.0196 1015306-52.2015.8.26.0006 1021054-88.2015.8.26.0451 1027358-36.2015.8.26.0053 1028850-74.2015.8.26.0114 4003269-50.2013.8.26.0510 À Des. Rodrigo Nogu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0005240-24.2016.8.26.0223 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : P.H.B.D. RECLAMADO : J.L.S.D. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1005833-36.2016.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 197 1094728-85.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1094728-85.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3317 competência para processar a execução fundada em título judicial é do juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Nesse sentido ensina o I. Dr. Yussef Said Cahali que: “a jurisprudência firma-se no sentido não só da competência do juízo da ação principal (dissolução da sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2335 3444 autos à Seção de Distribuição para que se proceda de forma livre.Int.-ADV: PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/ SP) Processo 1004525-96.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução/Cálculo/Atualização-A.A.T.-A.R.T.S.Remeto os autos à publicação a fim de informar ao exequente que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3604 Público e venham conclusos.Int.-ADV: RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP), LUCIANO ANTONIO DA SILVA SANTOS(OAB 269531/SP) Processo 1004776-12.2018.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.S.A.-Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício acostado aos autos.-ADV:MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2912 Fiscal;recolhimento do imposto e da taxa do formal de partilha.Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP) Processo 1003679-45.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.S. - Daiana Garcia da Silva e outro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2999 Processo 1005060-59.2014.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.M.J. - Vistos.Diante dos ofícios acostados às fls. 32/35 e 37/38, indefiro o pedido retro.Tornem ao arquivo.Int. - ADV: JAIR DE CAMPOS DIAS (OAB 167586/ SP) Processo 1005121-17.2014.8.26.0223 - Interdição - Tutela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2453 o mesmo argumento nossos Tribunais vêm afastando a participação nos lucros, como o Tribunal do Rio Grande do Sul (A.C.70017404971,8ªCâm.,rel.Des.JOSÉ SIQUEIRA TRINDADE, j. 07.12.2006), afirmando que “Descabe a incidência da verba alimentar sobre a participação anual do divorciando nos resultados da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 4639 Processo 1004542-98.2016.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Revisão-A.S.S.-A.O.S.-HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes supra mencionadas, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, nos termos d