TJSP 04/08/2016 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
2912
Fiscal;recolhimento do imposto e da taxa do formal de partilha.Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), SYLVIA APARECIDA MORAES OLIVEIRA (OAB 263529/SP)
Processo 1003679-45.2016.8.26.0223 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.S. - Daiana Garcia da Silva e outro VistosTendo em vista os documentos apresentados, concedo os benefícios da assistência judiciária.À réplica.Em seguida, abrase vista ao Ministério Público e venham conclusos.Int. - ADV: CARLA ARAUJO FAIM (OAB 265244/SP), ERASMO SOARES DA
FONSECA JUNIOR (OAB 249715/SP)
Processo 1003684-04.2015.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Valor da Execução/Cálculo/Atualização-G.S.B.-V.S.B.J.Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do ofício acostado aos autos. - ADV: JACIRA RODRIGUES
FIGUEIREDO (OAB 215457/SP),NILMA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 268128/SP)
Processo 1003728-86.2016.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - Anailza Oliveira Nascimento Silva-E.N.S.- Vistos.
Concedo o prazo de trinta dias para o cumprimento da determinação anterior.Decorridos, sem manifestação ou andamento
adequado, aguarde-se provocação no arquivo. Observe-se que requerimento de dilação de prazo não é andamento adequado.
Int.-ADV: CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), DANIEL SACHS
SILVA (OAB 320647/SP)
Processo 1004142-21.2015.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Sucessões - FRANCINETE PEREIRA DE ARAUJOFRANCILEIDE PEREIRA AMARAL - Vistos.Providencie a inventariante o integral cumprimento do despacho de fls. 70/71, itens
“a”, “b”, “c”.Sem prejuízo, providencie:juntada da certidão de casamento de todos os herdeiros, se casado, separado ou divorciado
for. Caso seja solteiro juntar, também, a certidão de nascimento. Caso seja viúvo, juntar a certidão de óbito do cônjuge. As
certidões deverão ser recentes (noventa dias);juntada a representação processual dos cônjuges dos herdeiros casados, além
dos documentos de identificação pessoal deles, independentemente do regime de bens adotado.Int.-ADV:CASSIO GARCIA
CIPULLO (OAB 285577/SP), MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE (OAB 259209/SP)
Processo 1004151-80.2015.8.26.0223 -Inventário-Inventário e Partilha- LAERCI0 ANTONIO DOS SANTOS-Vistos.À parte
incumbe dar andamento ao feito.Como não há extinção de inventário até que a partilha seja homologada, desnecessária a
intimação pessoal.Aguarde-se no arquivo eventual provocação.Int.-ADV:GILBERTO DA LUZ (OAB 276046/SP),CÍCERO
ALOÍSIO DE CAMPOS (OAB 312335/SP)
Processo 1004174-89.2016.8.26.0223 -Conversão de Separação Judicial em Divórcio-Dissolução-S.S.-Vistos.Com o
recolhimento da taxa judiciária para publicação do edital e apresentação de minuta, cite-se o requerido, por edital, com prazo
de 30 dias, consignando-se o prazo de 15 dias para contestação.Int.-ADV:ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA (OAB 145078/
SP)
Processo 1004211-19.2016.8.26.0223 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Benedito Timóteo do Rosário - Vistos.À
parte incumbe dar andamento ao feito.Como não há extinção de inventário até que a partilha seja homologada, desnecessária a
intimação pessoal.Aguarde-se no arquivo eventual provocação.Int. - ADV: RICARDO GAMA MARTINS (OAB 225077/SP)
Processo 1004219-64.2014.8.26.0223 - Execução de Alimentos - Alimentos - D.P.C. - N.C.S.C. - Vistos.Regularmente citado
por edital, em execução de alimentos que se processa nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil, o devedor
apresentou justificativa por negativa geral, através e curador nomeado.A ausência de informações sobre o paradeiro do
alimentante indica o abandono da prole.Não há prova de pagamento.Assim sendo, nos termos do artigo 528, § 3º e 4º, do Código
de Processo Civil, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 30 (trinta) dias.Deverá o Cartório constar do mandado de
prisão civil que esta foi decretada por tempo determinado e, portanto, expirado o prazo constante do respectivo mandado, e não
havendo tempestiva ordem judicial em sentido contrário, o preso deverá ser posto imediatamente em liberdade, nos termos do
Provimento nº 15/2010 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Dele deverá constar que o cumprimento será feito cumulativa
e sucessivamente a outra eventual ordem de prisão.Comprovado o pagamento ou entabulado acordo com o credor, a medida
será imediatamente suspensa.Não se olvide que o pagamento deverá incluir, também, os valores que se vencerem até a data
da efetiva quitação.A comprovação deverá estar acompanhada não só dos recibos de pagamento ou depósitos bancários, como,
também por memória descritiva do cálculo.Int. - ADV: MARCELO CLEMENC CROMWELL QUIXABEIRA (OAB 244831/SP)
Processo 1004563-45.2014.8.26.0223 -Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha-LUIS AUGUSTO BRAVO-F.P.-S.M.C.P.Vistos.Providencie o inventariante a juntada da certidão da JUCESP referente à empresa Cia dos Refrescos Ltda, comprovante
de encerramento das empresas, bem como o pagamento do imposto “causa mortis”.O pedido de alvará será analisado
oportunamente.Int.-ADV: MARIO MELLO SOARES (OAB 29375/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP),
WAGNER STABELINI (OAB 144514/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1004766-36.2016.8.26.0223 - Interdição-Tutela e Curatela- M.C.C.R.M.-J.C.M.-Vistos.À réplica.Após, ao Ministério
Público.Int.- ADV: ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA MORAIS(OAB 128850/SP)
Processo 1004994-11.2016.8.26.0223 -Divórcio Litigioso-Dissolução- A.M. -Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial
de Justiça, no prazo de 10 dias.-ADV:GIOVANIA DE SOUZA MORAES BELLIZZI(OAB 133464/SP)
Processo 1005636-52.2014.8.26.0223 -Divórcio Litigioso-Dissolução- N.A.C.R.-J.R.R.F.-Fica o requerido intimado de que foi
expedido mandado de retirada e entrega (223.2016/021251-4), conforme determinado, devendo a parte entrar em contato com o
Sr. Oficial de Justiça nos termos da sentença exarada, para seu efetivo cumprimento. - ADV: ANDREIA DOS SANTOS COUTO E
SILVA (OAB 282976/SP), RENATA ELITO JERÔNIMO (OAB 287909/SP), PRISCILA DA COSTA OLIVEIRA (OAB 283118/SP)
Processo 1005832-51.2016.8.26.0223 - Interdição - Família - R.G.C.S. - Em 10 dias, ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca do ofício acostado aos autos. - ADV: CAROLINA MARQUES MENDES (OAB 296392/SP)
Processo 1005836-88.2016.8.26.0223 - Interdição-Tutela e Curatela- M.L.O.-P.O.-Vistos.Em quinze dias,emende os autores
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