5 resultados encontrados para 1005838-03.2014.8.26.0361 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 RECLAMANTE : ADILSON LEMES CARDOSO RECLAMADA : AMERICAN AIRLINES INCORPORATION VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005860-61.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DANILO GOMES PINTO ADVOGADO : 321406/SP - Emiko Endo REQDO : AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1845 abusividade não é um conceito discricionário, posto na lei para permitir ao aplicador uma opção subjetiva, mas é um conceito indeterminado, cujo sentido, apesar de difuso, pressupõe um significado estável que deve ser alcançado pelo intérprete. À primeira vista, portanto, o artigo 51 da Lei 8.07
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1323 o disposto no § 1º, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003, quanto ao valor mínimo de 5 UFESP a ser recolhido), e da carteira da previdência do advogado, nos termos do artigo 257, independente de intimação pessoal, em emenda à inicial, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. 2- Regularize
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1596 ROSA FERREIRA MALTEZ - Em caso de recurso, ficam as partes intimadas de que o valor do preparo é de R$ 294,32 (valor singelo), devendo ser recolhido o valor de R$ 294,70 (valor corrigido). - ADV: RUY MENDES DE ARAUJO FILHO (OAB 115912/ SP), MANUELA DA SILVA MARQUES (OAB 216392/SP) Processo 1005449-18.2014.8.