Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 PROCESSO :0009499-57.2019.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.R.B. RECLAMADO : I.B.L. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0009497-87.2019.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daiane Graziele de Oliveira da Silva REQDO : Fyp Engenharia e Construções Ltda VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 140 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/06/2019 0025592-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 653 2134250-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005840-23.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1571 672 2º andar - sala 201. Intimem-se as partes para arrolarem e qualificarem suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as informações necessárias, previstas no artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1519 a recolher as custas processuais em aberto, caso ainda não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1757 demonstrado no documento de fls. 28/32 existem medicamentos que estão contemplado no rol da lista do Sistema Único de Saúde - SUS. Deverá informar a data, o local e o horário em que compareceu e, se possível, informações sobre a razão pela qual o medicamento foi negado, no prazo de 15 (quinze) dias, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1571 672 2º andar - sala 201. Intimem-se as partes para arrolarem e qualificarem suas testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias, com as informações necessárias, previstas no artigo 450 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão. A intimação das testemunhas deverá ser providenciada pela parte que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1298 DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1004957-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Evandro Pereira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1339 - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Vistos. Fls. 105 e 106/108 - Intime-se a parte exequente, por meio de seu Procurador, para que informe nos autos se o valor depositado pela entidade devedora quita a dívida, para fins de levantamento do valor e extinção do presente incidente, no prazo legal. Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1298 DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 1004957-76.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Evandro Pereira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o autor intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal,