12 resultados encontrados para 1005843-16.2016.8.26.0309 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 1007450-26.2016.8.26.0451 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1019607-94.2015.8.26.0506 Reexame Necessário 1000274-71.2016.8.26.0038 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Aroldo Viotti Apelação 1000159-45.2016.8.26.0266 1006741-21.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1007089-39.2016.8.26.0053 1012612-32.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1000469-83.2016.
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 115665/SP - Marco Antonio Crespo Barbosa REQDA : M.I.L. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005838-91.2016.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 2
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 327 4020698-15.2013.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: MARIA DE FATIMA CALVO PEREIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: 212823/SP); Apelado: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS; Advogado: Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP); 1011319-33.2015.8.26.0224; Processo Digi
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 79 2073367-67.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005843-16.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimen
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1055 saúde a paciente que não seja seu munícipe, em detrimento do atendimento a quem efetivamente o seja - ausência de direito líquido e certo - Sentença de procedência reformada Recursos voluntários improvidos e provido o reexame necessário” Apelação / Reexame Necessário nº 0002012-61.2011.8.26.0370, 1
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2021 Processo 1000867-97.2015.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - ONDINA MARIA DE ALMEIDA ANTONELLI - SECRETÁRIO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP - - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada ma
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1006 recolher mais uma diligência no valor de R$ R$ 70,65 para expedição do mandado de intimação da Procuradoria Judicial da FESP, bem como recolher as custas para a contrafé no valor de R$ 58,85, guia FEDTJ, código 201-0. - ADV: MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 1005843-16.2016.8.26.0309
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 962 AKITA (OAB 136600/SP), FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 139760/SP), MARIA JOSE DE ANDRADE BARBOSA (OAB 292824/SP) Processo 1005819-85.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Acumulação de Cargos - Maria Angelica Rabelo Rodrigues Ribeiro - Diretor da Ee Profa Albertina Fortarel - - Dirigente Regional de Ensino
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2101 795 obstaculizar o fornecimento de medicação indispensável à cura e/ou a minorar o sofrimento de portadores de moléstia grave que, além disso, não dispõem dos meios necessários ao custeio do tratamento. 3 Entendimento consagrado nesta Corte na esteira de orientação do Egrégio STF. 4 Recurso ordinário conhecido e provido.”
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 988 incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos (...). Ora, descabe tomá-la juntamente com as gratificações incorporadas aos proventos para dizer-se de cálculo glosado pelo inciso XIV do artigo 37 da Constituição Federal: XIV os acréscimos pecuniários percebidos pelo servidor público não serão co