Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 337 205951/SP) (Procurador) 1021761-65.2017.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021761-65.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006672-12.2019.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUCAS FERNANDES DIAS REQDA : MARIA DE LOURDES PORTELA LEAL VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005843-14.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Kalunga Com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 812 Apelada: Aparecida de Loudes Alves Pinto Groberio; Advogado: Nuno Augusto Pereira Garcia (OAB: 262131/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2484 e ao reexame necessário. V.U. - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL INATIVO, INTEGRANTE DAS CLASSES DE SUPORTE PEDAGÓGICO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO - PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL (GGE) POSSIBILIDADE - DEFINIÇÃO DA QUESTÃO EM IRDR,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2749 requerente, para fins de extinção da ação. P. R. I. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1004496-43.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Flavia dos Santos - Vistos. FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO FITO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2623 produzir, justificando sua oportunidade e pertinência. Intime-se. - ADV: RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP), JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Processo 1003195-95.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Direitos da Personalidade - Manuella Alencar Holanda - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3307 do Código de Processo Civil. No silêncio, cumpra-se o parágrafo 1º do mesmo artigo, parte final. Int. - ADV: FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP) Processo 1005564-91.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Daniel Manoel da Silva - Vistos. Reconheço a competência do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3160 Processo 1003992-08.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Sônia Aparecida Gobbo Santos - - Josias Vieira de Sena - - Giro Inoguti - - Elson Oliveira Silva - - Jair Assaf - - Telma Pierre Rigaud - - Suely Gagliardi Finco - - Sandra Rejane Costa da Silva - - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2732 Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Vista às partes. - ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP) Processo 1001549-84.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Benedita Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3539 do óbice existente no artigo 39 da Carta Política. Tanto é assim, que o próprio artigo 37 supra referido distingue cargo, emprego e funções públicas, referindo-se expressamente a eles em vários dispositivos contidos no capítulo VII que trata da Administração Pública e dos Servidores Civis. Ou nas