Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :0005929-05.2016.8.26.0438 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Kleber Augusto de Souza Toledo RECLAMADO : Orient Relogios da Amazonia Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005848-39.2016.8.26.0438 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 3027 Processo 1004921-73.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - José de Jesus Almeida - Luis Carlos Gouveia - Manifeste-se o autor. - ADV: EVANDRO BERTAGLIA SILVEIRA (OAB 227455/SP), RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP) Processo 1005851-91.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Pagamento Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2541 juntar elementos robustos no sentido de demonstrar a condição de necessitado, não bastando, no caso, a simples declaração de próprio punho. Denegação acertada. (...)” (Agravo de Instrumento nº 0213775-84.2012.8.26.0000, 3ªCâmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Beretta da Silveira. j. 06.11.2012, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2874 tutela provisória de urgência antecipada incidental. Há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. O necessário foi bem posto na inicial, que acolho como razão de decidir, por ora, sendo desnecessário repetição. Com efeito, defiro a tute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3048 do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 3703 em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2478 os advogados: “Teor do ato: “5. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO com fundamento no Decreto nº. 911/69, e declaro rescindido o contrato, consolidando-se nas mãos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Vencido, o réu arcará com as c