Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1397 B2W - Companhia Global do Varejo - Considerando a petição de desistência do agravante, revogo a liminar deferida fls.70. Comunique-se. No mais, determino a remessa deste feito à mesa. - Magistrado(a) Gioia Perini - Advs: William Campos (OAB: 182730/SP) - Diego Malaquias Oliveira (OAB: 300276/SP) - Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2173 de Solução de Conflitos CEJUSC, na Rua Francisco Franco Filho, nº 132, Jardim Bela Vista, Mogi Guaçu SP. Cite-se e intimese a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2301 sobre contestação - ADV: MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP), MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1005855-94.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Waldomiro Amancio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *manifestar sobre contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2457 dano moral. Revela notar que tal valor deve representar para a autora satisfação capaz de neutralizar o seu sofrimento, na medida em que também produza nos causadores do dano impacto suficiente para desaconselha-los a praticar iguais fatos. Adotando o critério acima estabelecido, fixo o valor da indenizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2018 médica a que foi submetida o autor. A jurisprudência caminha nesse rumo: “Previdenciária. Imprescindível a prova pericial para apurar a existência ou não de incapacidade. A mera presunção de que a moléstia que determinou os benefícios de auxíliodoença comprova a incapacidade permanente é incabív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2201 integralmente. Após, comunique-se, anote-se, e arquivem-se os autos. - ADV: ANDRESA TATIANA DA SILVA (OAB 220153/SP) Processo 1004444-16.2018.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paulo Sergio Castiglioni - Gabriel Luca Castiglioni - Vistos. Emende a inicial, no prazo de quinze dias, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2110 anterior pedido administrativo não deverá implicar a extinção do feito; (ii) caso o INSS já tenha apresentado contestação de mérito, está caracterizado o interesse em agir pela resistência à pretensão; (iii) as demais ações que não se enquadrem nos itens (i) e (ii) ficarão sobrestadas, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2331 requerido Município de Mogu Guaçu as despesas eventualmente existentes, sob pena de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia de descumprimento desta sentença, cuja somatória poderá ser limitada em eventual fase de execução para que seja evitado enriquecimento sem causa da parte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2231 Social, a conclusão do estudo social, com urgência. Intime-se. - ADV: MARALIZA MARIA MARCELO (OAB 321472/SP) Processo 1005625-52.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Genilza Gomes de Sá - Fls 55: defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. Aguarde(m)-se o cumprimento