Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2123 que, no julgamento da ADI 4357 pelo plenário do C. STF foram declarados inconstitucionais os §§ 9º e 10º do artigo 100 da CF. 4 - Certificado o decurso do prazo para recurso, tratando-se de ação acidentária, intime-se o autor para providenciar o peticionamento eletrônico, através do portal e-saj,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1877 de São Paulo, Decisão Inicial e distribuição da mesma, comprovando-se nos autos no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 0003534-69.2019.8.26.0362 (processo principal 1002062-84.2017.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2389 Ciência da apelação interposta às fls. 85/89. Ao autor para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentadas estas ou decorrido o prazo sem apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância.Sobre as preliminares alegadas em contrarrazões, manifestar a parte contrári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1946 atos e suas respectivas datas exceto com relação ao veículo de placa DVV 1488 que já consta comprovação nos autos em fls. 148. Se tais veículos não pertenciam mais às partes no momento da sentença nos autos principais deveria ter sido naqueles autos informados para que a partilha se efetuasse de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2507 CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP) Processo 0001752-56.2021.8.26.0362 (processo principal 1006192-88.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Daniela Duarte Dias Martins - Felipe Paula Cola - - Karina Aparecida Campos Cola - Fls. 236/238: Ciência do desbloqueio de valores realizado através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1957 Processo 1005843-22.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA AMANCIO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Aguarde-se a manifestação dos interessados pelo prazo de cinco dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1727 remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB 237457/SP) Processo 1005407-63.2014.8.26.0362 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3657 14.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3657 14.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, intime-se pessoalmente para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1738 o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo (artigo 695, § 1º, do CPC).6 - A citação deverá ocorrer com antecedência de quinze (15) dias da data da audiência (artigo 695, § 2º, do CPC). 7 - O Advogado da parte autora deverá zelar pelo seu comparecimento, sendo que a ausência do(a) autor (a) n