Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : E.S.B.A. ADVOGADO : 143534/SP - Fabio Cristiano Trinquinato EXECTDO : E.K.P.A. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005867-10.2017.8.26.0309 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : S.B.D. ADVOGADO : 110608/SP - Rogerio Generali REQDA : J.N.B. VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1323 para a homologação. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Fernando Marques Ferreira (OAB: 61851/SP) - Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1339 sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/ SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1042 115477/SP) Processo 1004217-25.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Silvana Rosaria Zago Zancani Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente a ação para: i) tornar definitiva a medida de urgência e determinar a exclusão da base de cálculo do ICMS, originado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 3002370-11.2013.8.26.0400; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Valdir Miotto e outro; Advogada: Cristina Favaro Mega (OAB: 357137/SP); Agravado: Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1118 médico, independente de alteração de dosagem ou posologia, não autorizada a sua substituição por outra similar, sempre sem prejuízo dos insumos ou materiais que se fizerem necessários para a sua aplicação.Notifique-se a autoridade impetrada e a fazenda pública municipal para ciência do ora decidido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1073 a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no efeito ou nos efeitos que se atribuir(írem) por lei. Se o caso de sua intervenção, em seguida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Oportunamente, remetam-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1358 Municipio de Jundiai - Vistos.I. Fica mantida a decisão de fls. 25/37 por seus próprios fundamentos.II. Defiro o requerido pela douta Promotoria de Justiça, fls. 99, parte final.Oficie-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUNDIAÍ e à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIAÍ, para elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1401 Maria da Graça Silva de Souza - - João Nunes de Souza - - Benedito Ferraz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo - Vistos. Em face da certidão de fls. 62, comunique-se o pagamento ao DEPRE. Oportunamente, arquivem-se os autos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 2069 Súmula n. 490 do E. Superior Tribunal de Justiça, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na forma da lei e com nossas homenagens, independentemente de recurso voluntário, para sua douta e sábia apreciação recursal em sede de reexame necessário.P. R. I. - ADV: HENRY VINICIUS BAT