Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3012 VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005856-76.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Isadora Borges Brito ADVOGADO : 381418/SP - Nelson Carlos Magalhães Neto REQDO : Construtora Tenda S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005857-61.2020.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4534 requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele incidente, para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Oficie-se à empregado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2596 Processo 1004166-12.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - H.L.S. - - A.C.L.S. - Diante da certidão de decurso de prazo de fls.23 , manifeste-se os requerentes em prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: LUCY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2333 discriminada mês a mês do débito, excluindo os honorários advocatícios, eis que não há previsão legal para tal cobrança, sob o rito do artigo 528, do C.P.C., bem como, para limitar a cobrança ao período compreendido a partir da sentença homologatória, conforme título executivo acostado às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3640 a Serventia a transferência do respectivo montante de fls. (397/398), via Portal de Custas para a ação de Interdição, processo nº 0050972-74.2010.8.26.0405, que tramitou perante a r.3ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca de Osasco, conforme, inclusive, manifestação Ministerial de fls.406/407.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2287 que os arts. 3º, 4º e 1.767 do Código Civil passaram a ter a seguinte redação: Art. 3o São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos. Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: I - os maiores de dezesseis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2224 Processo Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa. Ante a disposição inserta do parágrafo único do artigo 93 da Lei 6.015/73, providencie-se o registro da sentença perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela desta Comarca, para que a