Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2107 com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ao procurador do requerido fixo honorários no valor máximo da Tabela, expedindo-se oportunamente a certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALOISIO HENRIQUE NORI (OAB 253551/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2101 RELAÇÃO Nº 0234/2021 Processo 0010503-11.2016.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J.R.O. - Vistos. Trata-se de pedido de reconhecimento de prescrição da pretensão punitiva formulado por JOÃO RAMOS DE OLIVEIRA, ao argumento de que o fato ocorreu em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2096 Cancelamento de vôo - Luciana Palhari - Decolar. Com LTDA - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) Fica a parte executada CIENTE da penhora do valor total da dívida, às fls. 269/270, e, portanto, INTIMADA de r. Decisão às fls. 267/268, item 1. Prazo de 15(quinze) dias. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2205 inominado interposto pela parte ré em seu efeito meramente devolutivo, por não vislumbrar risco de dano irreparável (artigo 43, da Lei 9.099/95). Intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões. Após, com ou sem elas, encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2250 DANILO DIAS DE CAMPOS BARBOSA (OAB 426801/SP), MARIO DE MACEDO PRADO (OAB 168879/SP) Processo 1504530-93.2019.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - GILBERTO CORREIA DA SILVA Vistos. Redistribua-se a uma das Varas Criminais desta Comarca, em razão da pena máxima cominada superior a dois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2563 devendo ser certificada a circunstância e voltando os autos à conclusão para extinção da execução. Intimem-se. - ADV: CAMILA YUMI DE MELLO TANAKA (OAB 357866/SP), ELISI MORETTO PINTO (OAB 352165/SP) Processo 0003206-74.2021.8.26.0361 (processo principal 0009264-30.2020.8.26.0361) - Cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2018 Processo 1004676-60.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Dermeval Novelli Araujo Junior CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Vistos. (i) Cumpra-se a ordem do MM. Juiz da 4ª Vara Cível desta Comarca. Não será expedido alvará de levantamento em favor de Dermeval.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2161 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robson Horta Andrade - Vistos. Fl. 33: Inicialmente, indefiro o pedido de pesquisa ARISP, visto tratar-se de diligência ao alcance da parte interessada. A Lei 9.099/95 estabelece rito processual próprio, intitulado sumaríssimo, prestigiando a celeridade, simplicidade, info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2017 havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. Em havendo mídia física, também será cobrado o valor de R$ 43,00. Para fins de execução: A parte condenada deverá cumprir a sentença no prazo de 15 dias úteis após o trânsito em julgado, salvo outro prazo fixado em tutela de urgên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2242 de acesso à mídia salva em nuvem pela parte. O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 3. Intimem-se. - ADV: