Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1038 Após, conclusos. Int. - ADV: ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JOSE DANIEL MOSSO NORI (OAB 239107/ SP) Processo 1005867-26.2020.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.E.S.L. - Aguarda do requerente/ exequente manifestação, no prazo de cinco dias, acerca da juntada da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1252 Processo 1001089-42.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Família - A.L.R. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade judiciária ao autor. Anote-se. 2- Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: PAULO RODRIGO PALEARI (OAB 330156/SP) Processo 1001193-34.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1412 Rel. Min. Nancy Andrighi, j. em 27.05.2014 pela 3ª T.) Consigne-se, por fim, que a fiança, modalidade degarantiafidejussória, não enseja a vinculação debensespecíficos à relação obrigacional, respondendo o patrimônio do fiador como um todo para garantia do adimplemento de determinada obrigação. Tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1384 saldo existente em conta bancária, porquanto não apresentado justo motivo (pagamento de despesas com funeral, ITCMD, etc.) para tanto; com efeito, a inventariança, com a consequente expedição do formal de partilha, é a regra, constituindo, a expedição de alvará, medida de exceção. Confira-se a jurisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 950 forma que a executada deverá ser citada para o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, em três dias, sob pena de penhora de bens, da quantia apontada na petição inicial, acima destacada. Arbitro honorários advocatícios de 10% sobre o valor em execução,