Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 353 1006111-60.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1006111-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1552 Criminal Barra Funda; SANCTVS - Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Representação Criminal/Notícia de Crime; 0092012-87.2017.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Suscitante: M. J. de D. do S. - S. de A. de C. C. I., I., D. e V. T. I. P.; Suscitado: M. J. de D. da V. R. S. 1 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1415 GUIMARÃES FRUCHI (OAB 280990/SP) Processo 1001028-35.2022.8.26.0189 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Dillian Galafassi Hidalgo Prado - Indefiro o pedido de isenção do pagamento da multa por absoluta falta de amparo legal, observando que os documentos apresentados não são suficientes para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3553 SP) Processo 1011239-61.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.F.T. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para o fim de determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1676 seu advogado, para que dê andamento ao feito em 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito. Int., Jundiaí, 15 de dezembro de 2022. Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: GABRIEL VICTOR DA SILVA STEFFENS (OAB 360224/SP) Processo 0011460-64.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1221 assistência judiciária gratuita. Intime-se. Jundiaí, 08 de abril de 2022. - ADV: DIEGO JORGE ALVES DE ARAUJO (OAB 325592/ SP) Processo 1004608-04.2022.8.26.0309 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - G.H.B.B. - Posto isso, defiro e concedo medida de antecipação de tutela jurisdicional para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1556 o pagamento, deverá apresentar o comprovante no Cartório das Execuções Criminais ou encaminhar no e-mail: jundiaijuri@ tjsp.jus.br para instruir os autos, informando seus dados pessoais e do processo no corpo do e-mail. Oficie-se à UGADS comunicando que o(a) sentenciado(a) não mais comparecerá para a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1235 Ferreira Lopes titular do 1º Distrito Policial de Jundiaí, apontado como autoridade coatora, determinou a instauração de inquérito policial. Alegam os impetrantes, em síntese, que o inquérito policial instaurado em desfavor dos pacientes visa apurar suposta prática do delito de desobediência em raz�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1607 necessário, nos termos do artigo 496, inciso I, do Código de Processo Civil, de maneira que, decorrido o prazo para recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1497 Sentença - Vaga em creche - R.L.D.S. - V I S T O S. Em cumprimento ao artigo 198, inciso VII do E.C.A. mantenho a decisão recorrida, eis que as alegações da defesa não abalaram a convicção deste Magistrado. Feitas as devidas anotações, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a quem, uma vez