Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1211 Apelante: Município de Santo André; Advogado: Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) (Procurador); Apelado: Douglas Goncalves; Apelada: Gisele Daneil Prieto 1009040-18.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 3363 necessidade da pretensão exposta na inicial que justificasse o ajuizamento da ação.4-Por isso , indefiro o pedido de tutela provisória requerido na inicial. Determino a citação da requerida , observadas as cautelas de praxe e o disposto no art. 183 do CPC.Intime-se.Potirendaba, 03 de maio de 2018. - ADV: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1844 1004905-80.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 10049

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2823 o dia 10/10/2018 às 15:00 horas. Providencie a serventia o necessário. Publicado em audiência. Saem os presentes intimados. Nada mais. - ADV: ERIVELTO APARECIDO GONÇALVES (OAB 351843/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/ SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4267 patrimonial próprio, particular, tal como se colocaria qualquer outra empresa ou pessoa que explora atividade econômica. Por isso que a disposição contida no art. 35 do Código Judiciário do Estado de São Paulo deve ser interpretada excluindo-se do seu contexto as sociedades de economia mista. Com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3763 Processo 0005046-04.2017.8.26.0477/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aires Barreto Advogados Associados - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 3375 Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente às fls. 72, para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do NCPC.Int. - ADV: JOSÉ CARLOS MINEIRO JÚNIOR (OAB 263068/SP), FABIO MAGALHÃES LESSA (OAB 2591

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4253 está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf É dever do advogado a correta formação do processo eletrônico de forma a proceder a recategorização dos documentos na pasta do processo digital, em conformidade com o artigo 1.197 da NS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6291 ANTUNES ALVAREZ (OAB 122000/SP) Processo 0014999-55.2018.8.26.0477 (processo principal 1570412-13.2017.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fernando Luiz de Souza Santos - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. O exequente deverá adequar seu pedido aos termos dos ar